Faltando sete meses para as eleições municipais de 2024, no Brasil, de acordo com um levantamento feio pelo jornal O Globo, ao menos 94 prefeitos tiveram seus mandatos cassados. O cumprimento da Lei da Ficha Limpa [56], a Compra de Votos [15] e o Abuso de Poder Político [12] foram os principais motivos para que os chefes do executivo perdessem seus mandatos. O número foi considerado “expressivo” por diversos especialistas brasileiros.
O estado com maior número de trocas é o de São Paulo, já os partidos que mais perderam mandatos foram os tradicionais MDB e PSDB. O levantamento teve como base informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No Pará, três municípios tiveram registro de cassações: Oriximiná, Tucuruí e Viseu. Os três representantes foram acusados, sobretudo, pelos crimes de Abuso de Poder Político e Compra de Votos. Nenhum deles foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Veja quem foram os prefeitos cassados:
William Fonseca – Oriximiná
O prefeito de Oriximiná, delegado William Fonseca, na época, do PRTB, teve o mandato cassado em outubro de 2021. O pedido de cassação do político foi protocolado pelo então ex-vereador Zequinha Calderaro, apontando crimes de responsabilidade e prática de infrações político-administrativas, já que o prefeito teria contratado funcionários para cargos que não haviam sido criados por lei para beneficiar aliados.
Fonseca, porém, recorreu da decisão e voltou ao cargo em março de 2022, após sentença proferida pelo juiz de direito da Comarca da cidade, José Gomes de Araújo Filho.
Alexandre Siqueira – Tucuruí
Em março de 2023, o prefeito e o vice-prefeito de Tucuruí, Alexandre Siqueira (MDB) e Jaime Holanda (MDB) foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ajuizadas pela promotoria eleitoral da 40º Zona Eleitoral, os políticos foram acusados de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral, abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Após apresentar recurso, o político foi reconduzido ao cargo após decisão do Superior Tribunal Eleitoral (STE), em abril de 2023. Na ocasião, o juiz determinou a volta imediata do prefeito até o de recursos do processo.
Isaias José Silva Oliveira Neto – Viseu
Diferente dos dois prefeitos citados acima, Isaias Oliveira (PL) foi o único que não conseguiu retornar ao cargo. Ele e o vice, Franklin Costa Souza (MDB), foram afastados da prefeitura, em 2020, por abuso de poder econômico.
O município precisou passar por eleições suplementares em maio de 2023. Na ocasião, Maria Rosalina Ribeiro dos Santos, a “Mãe da Carla Parente” (PSD) e Cristiano Vale (PP) disputaram a prefeitura.
Resultado
Cristiano Vale (PP) e Mauro da Serra foram eleitos como prefeito e vice-prefeito respectivamente, em Viseu. De acordo com informações divulgadas pela Justiça Eleitoral, 33.270 eleitores compareceram às urnas.
Os candidatos vitoriosos conquistaram 54,21% dos votos válidos, totalizando 17.754 votos, superando a candidatura de Maria Rosalina Ribeiro dos Santos, que obteve 45,79% dos votos válidos, somando 14.994 votos.
População e números
Os municípios considerados pequenos, com até 50 mil habitantes, lideram o ranking das cassações com 86% dos casos. O Pará, porém, ficou entre os 14% que sobraram, já que as cidades que tiveram as cassações registram, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), população acima dos 50 mil, sendo Viseu [58.692] e Oriximiná [98.294] abaixo dos 100 mil e Tucuruí [116.605] acima.
Maioria do MDB
É importante ressaltar que a maioria das chapas cassadas continham representantes do partido do governador do Estado, Helder Barbalho, o MDB. Alexandre Siqueira e o vice Jaime Holanda, de Tucuruí e Franklin Costa Souza, que era vice de Viseu, pertencem ao partido dominado pelos Barbalhos no Pará.