O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado, o Instituto Mais Saúde e os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, exigindo medidas imediatas para garantir a realização de angioplastias coronarianas em pacientes do SUS. A ação, ajuizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Santarém, inclui pedido de tutela de urgência para que sejam realizados mutirões cirúrgicos e adotadas providências de transparência e agilidade no atendimento.
Diante da crescente fila de espera, que chegou a 181 pacientes em junho de 2025, o MPPA alerta para a gravidade da situação, destacando que 44 pacientes morreram entre janeiro e junho de 2024 aguardando o procedimento. O hospital responsável, o HRBA, enfrenta limitações de insumos e ausência de escala fora do horário regular, o que compromete a realização de cirurgias em caráter emergencial.
Nos pedidos, o MPPA requer que o Estado apresente cronograma físico e financeiro em até 15 dias e que os procedimentos sejam realizados em até 60 dias para quem aguarda há mais de 180 dias. Também foi solicitado que os municípios mantenham equipes médicas para reavaliações periódicas e que os réus sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos morais individuais e coletivos.
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