A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira (23), o relaxamento da prisão de Monique Medeiros, ré no processo que apura a morte do menino Henry Borel. A medida foi tomada pela juíza do II Tribunal do Júri após o adiamento do julgamento, motivado pelo abandono do plenário pela defesa de Dr. Jairinho.
A magistrada fundamentou a soltura ao destacar que Monique e seus advogados estavam presentes e prontos para a sessão, não sendo responsáveis pela suspensão do conselho. Manter a custódia da acusada neste cenário representaria um constrangimento ilegal por excesso de prazo, uma vez que o atraso no processo não pode ser imputado à ré.
Diferente de Monique, o ex-vereador Dr. Jairinho permanecerá detido preventivamente enquanto aguarda o agendamento de uma nova data para o Tribunal do Júri. A conduta dos defensores do ex-parlamentar foi classificada pela Justiça como um ato protelatório e atentatório contra a dignidade do Judiciário fluminense.
O crime ocorreu em março de 2021, em um apartamento na Barra da Tijuca, onde a criança de apenas quatro anos faleceu sob custódia do casal. Laudos do Instituto Médico Legal apontaram que o menino apresentava 23 lesões pelo corpo, indicando morte por hemorragia interna e laceração no fígado.
Atualmente, ambos os réus respondem por acusações graves que incluem homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual no âmbito da investigação criminal. A decisão de soltura aguarda apenas a expedição oficial do alvará para que Monique Medeiros deixe a unidade prisional onde estava recolhida.
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