Justiça da Holanda julga mineradora Hydro por poluição que afeta 11 mil pessoas no Pará

A ação é liderada pela Cainquiama (Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia), representando cerca de 11 mil pessoas afetadas pela poluição resultante da atividade mineradora na região.

A Justiça Holandesa realiza, nesta quarta-feira (12), uma audiência sobre a ação movida contra a Norsk Hydro por supostos impactos ambientais em Abaetetuba e Barcarena, no Pará, desde 2002. A ação é liderada pela Cainquiama (Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia), representando cerca de 11 mil pessoas afetadas pela poluição resultante da atividade mineradora na região.

A Norsk Hydro opera no Pará por meio da Mineração Paragominas, que extrai bauxita no sudeste do estado, e da refinaria Alunorte, em Barcarena, onde o minério é processado para produção de alumínio. As operações são conectadas por um mineroduto de 246 km que atravessa sete municípios.

O processo foi aceito na Holanda devido à presença de subsidiárias da Hydro no país. Na ação, nove indivíduos e a Cainquiama solicitam indenização por danos morais e materiais causados às comunidades expostas a resíduos tóxicos da refinaria. Durante a audiência, juízes da Corte de Roterdã ouvem os moradores afetados e a defesa da empresa. A decisão está prevista para o fim de 2025.

A presidente da Cainquiama, Maria do Socorro, afirmou que os moradores sofrem com a falta de atendimento médico e com a contaminação dos rios. “Queremos que a Justiça de Roterdã olhe pelo meu povo e nos ajude a salvar vidas”, declarou.

O escritório internacional Pogust Goodhead, que atua na defesa das comunidades junto aos advogados Ismael Moraes e o holandês Lemstra van der Korst, argumenta que a Hydro, como controladora majoritária da refinaria Alunorte, deve ser responsabilizada pelos impactos ambientais e sociais. Segundo a advogada Caroline Narvaez Leite, a ação busca não apenas indenizações, mas também a adoção de medidas para cessar as atividades poluidoras.

Em nota, a Norsk Hydro negou as acusações, afirmando que relatórios técnicos demonstram que as alegações são infundadas. A empresa citou documentos de 2018 que, segundo ela, comprovam que não houve transbordo de resíduos de bauxita ou danos ambientais causados pela Alunorte.

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