A Justiça Federal confirmou a condenação de um ex-gerente da agência dos Correios no município de Curuçá, no nordeste paraense, por peculato, após o desvio de R$ 450 mil da empresa pública. O condenado cumprirá quatro anos e dez meses de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa.
A sentença, proferida inicialmente em julho de 2022, foi mantida por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, após julgamento de recurso interposto pela defesa. A decisão foi comunicada ao Ministério Público Federal (MPF) neste mês.
Segundo a denúncia do MPF, o desvio foi descoberto durante uma inspeção dos Correios realizada em outubro de 2015, após alertas do Banco do Brasil sobre inconsistências entre os valores registrados e os montantes entregues fisicamente. À época, o ex-gerente, que atuava na função desde 2011, era o responsável direto pela movimentação dos recursos na agência.
A inspeção apontou uma diferença de R$ 450 mil, que constava nos registros internos, mas não estava no cofre da unidade. O acusado não comunicou a irregularidade aos superiores e chegou a se ausentar da agência durante a visita dos inspetores.
Na decisão, o TRF1 rejeitou os argumentos da defesa por entender que as provas — entre elas, depoimentos e relatórios técnicos — comprovavam a responsabilidade do ex-servidor. O tribunal também considerou o prejuízo à empresa pública e a posição de confiança do réu como agravantes para manter a pena original.
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