O cantor e músico paraense Francisco Harrisson Cordeiro Lemos, conhecido como Harrisson Lemos, foi absolvido da acusação de difamação movida por Cledivan Almeida Farias, o guitarrista Ximbinha, ex-integrante da banda Calypso. A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal de Belém.
De acordo com a decisão do juiz Geraldo Neves Leite, os fatos narrados na queixa-crime “não constituem infração penal”, uma vez que não ficou comprovada a intenção de ofender a reputação do querelante. A absolvição foi fundamentada na ausência de animus diffamandi, ou seja, da intenção deliberada de difamar.
As declarações de Harrisson Lemos, feitas em abril de 2023 durante entrevista ao canal “@eguadopodcast” no YouTube, foram compreendidas pelo magistrado como manifestações de opinião e relatos de experiências profissionais no contexto de um debate artístico. Segundo a sentença, “a crítica veiculada não ultrapassa os limites da liberdade de expressão, tampouco evidencia a intenção de macular a honra objetiva do querelante”.
Na queixa-crime, Ximbinha alegava ter sido difamado por declarações que o acusavam de boicotar outros artistas e emissoras de rádio em Recife, além de supostamente depender de parcerias para realizar shows. Harrison Lemos, por sua vez, argumentou que se limitou a relatar situações vividas e que não teve intenção de atacar a honra do músico.
Durante a tramitação do processo, foram ouvidos os dois envolvidos e testemunhas. O Ministério Público entendeu que não havia necessidade de intervir no caso como fiscal da ordem jurídica.A decisão ainda cabe recurso.
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