Meta enfrenta julgamento nos EUA por danos a crianças e adolescentes

O julgamento contra a Meta, dona do Facebook e do Instagram, entrou no segundo dia nesta quarta-feira (19), nos Estados Unidos. A empresa é acusada por procuradores de 29 estados norte-americanos de desenvolver recursos que estimulariam o uso prolongado das plataformas por crianças e adolescentes.

A ação ocorre em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia, e teve início após uma investigação aberta em 2021. O processo foi apresentado em 2023, depois de denúncias feitas pela ex-funcionária da Meta Frances Haugen.

Acusações contra a Meta

Os procuradores estaduais afirmam que a empresa utilizou recursos como rolagem infinita, notificações e sistemas de recomendação para manter crianças e adolescentes conectados por mais tempo.

Os estados também acusam a Meta de coletar dados pessoais de menores de 13 anos sem informar os responsáveis, o que, segundo os procuradores, violaria leis federais e estaduais de privacidade infantil e de proteção ao consumidor. Eles alegam ainda que a empresa raramente utiliza os próprios recursos de segurança desenvolvidos para proteger usuários mais jovens.

Além das possíveis penalidades financeiras, os estados querem mudanças no funcionamento das plataformas. Entre as medidas estão o fim da rolagem infinita, das curtidas e dos Stories, além da restrição de filtros que modificam o rosto dos usuários. Os procuradores argumentam que alguns desses recursos podem contribuir para problemas relacionados à imagem corporal e à saúde mental de crianças e adolescentes.

Multa pode chegar a US$ 1,4 trilhão

A Meta estima que as penalidades poderiam chegar a US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 7,3 trilhões) caso a empresa seja condenada. O valor é próximo da avaliação de mercado da companhia.

Os procuradores, por outro lado, calculam que as multas poderiam alcançar aproximadamente US$ 200 bilhões. Além das sanções financeiras, uma decisão desfavorável pode obrigar a empresa a alterar a maneira como Facebook e Instagram funcionam para o público jovem.

Meta nega acusações

A Meta contesta as acusações e afirma que as alegações apresentadas pelos estados não são sustentadas pelas evidências.

Durante o início do julgamento, o advogado da empresa, Paul Schmidt, questionou a relação entre o uso das redes sociais e possíveis danos ao bem-estar de adolescentes. A defesa também destacou medidas adotadas pela Meta para aumentar a segurança dos usuários.

A primeira testemunha apresentada pelos estados foi Arturo Béjar, ex-engenheiro de segurança da Meta. Ele afirmou que questões relacionadas à segurança não teriam recebido atenção suficiente durante o desenvolvimento de determinados produtos da empresa, incluindo o Reels.

O julgamento deve durar aproximadamente seis semanas. Um júri na Califórnia ouvirá os argumentos dos dois lados e dará uma recomendação à juíza Yvonne Gonzalez Rogers. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, está entre as testemunhas previstas para depor durante o processo.

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