O juiz Homero Lamarão Neto, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, revogou nesta quinta-feira (20) a nomeação da Defensoria Pública para atuar na defesa de Marcos de Souza Oliveira, réu no processo que apura o naufrágio da embarcação Dona Lourdes II. A decisão foi tomada após o advogado do acusado apresentar memoriais finais, ainda que fora do prazo estabelecido.
A Defensoria havia sido nomeada após a defesa perder o prazo para entrega da peça processual. No entanto, com a apresentação tardia dos memoriais, o magistrado decidiu revogar a decisão anterior, garantindo que o réu continue sendo representado por seu advogado constituído. O juiz destacou que a medida visa preservar a ampla defesa e a regularidade do processo.
Entenda o caso
O naufrágio da lancha Dona Lourdes II ocorreu em 8 de setembro de 2022, próximo à ilha de Cotijuba. A embarcação, que operava irregularmente, transportava cerca de 80 passageiros e afundou, resultando na morte de 24 pessoas, incluindo mulheres e crianças.
Com a revogação da nomeação da Defensoria Pública, o processo segue em andamento e retornará à mesa do juiz após a comunicação das partes.
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