Uma investigação do jornalista Adriano Wilkson revelou possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) e uma produtora responsável pelo fornecimento de equipamentos para o Centro de Mídia da Educação Paraense (Cemep), estúdio em Belém que transmite aulas para escolas do interior do estado. Os valores pagos pelo governo do estado para alugar equipamentos, como fones de ouvido e microfones, estão muito acima dos preços praticados no mercado, levantando suspeitas de superfaturamento.
Fones de ouvido alugados por valor acima do mercado
Um dos casos mais emblemáticos apontados na análise do contrato 073-2023 foi o aluguel de 39 fones de ouvido por R$ 166.400, o que equivale a um custo anual de R$ 4.200 por unidade. Para efeito de comparação, o jornalista pesquisou o preço de fones de ouvido profissionais no mercado e identificou que um dos modelos mais caros, o Cuba Disco 2, custa R$ 1.599. Se o governo tivesse optado pela compra desse equipamento, teria gasto aproximadamente R$ 62.000, menos da metade do valor pago pelo aluguel.
Microfones de lapela e bastão também apresentam valores elevados
A investigação também apontou valores altos para outros equipamentos alugados pela Seduc. No caso dos microfones de lapela sem fio, o governo pagou R$ 123.000 pelo aluguel de 10 unidades. O modelo mais caro encontrado na pesquisa de Wilkson custa R$ 1.000, o que significa que, se optasse pela compra, o estado poderia ter desembolsado apenas R$ 10.000 pelo mesmo equipamento.
O mesmo padrão se repete nos microfones de bastão sem fio. O governo alugou oito unidades por R$ 98.000, enquanto um modelo de alto padrão, o Beta 58A da Shure, custa R$ 2.199 por unidade. A compra desses microfones teria um custo total de R$ 17.500, valor significativamente inferior ao do contrato firmado.
Falta de transparência e ausência de explicações
Diante das discrepâncias nos valores pagos, Wilkson entrou em contato com a Seduc para obter esclarecimentos sobre os critérios adotados na contratação e os motivos que levaram ao pagamento de valores tão elevados em relação ao mercado. No entanto, até o momento, a secretaria não respondeu aos questionamentos.
O contrato, assinado em 16 de novembro de 2023 pelo secretário de Educação do Pará, Rossiele Soares, está disponível para consulta pública e foi divulgado pelo jornalista em sua página no Apoia-se.
A denúncia levanta questionamentos sobre o uso dos recursos públicos e a transparência na gestão de contratos do governo do Pará.
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