Nas eleições municipais de 2024, realizadas no último domingo (6), os eleitores de Ananindeua, no Pará, reelegeram Dr. Daniel (PSB) como prefeito e escolheram 25 vereadores para compor a nova legislatura da Câmara Municipal. No entanto, um caso inusitado chamou a atenção: Aldo de Jesus, candidato pelo partido Democracia Cristã (DC), foi eleito suplente de vereador, mesmo sem ter recebido nenhum voto, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A eleição de suplentes ocorre em casos em que os vereadores eleitos deixam seus cargos por razões como renúncia, falecimento, licenças prolongadas ou, em alguns casos, quando aceitam cargos no Executivo. Além disso, situações de vacância podem ocorrer por decisões judiciais ou quando o vereador eleito concorre a outras posições em eleições gerais, como para os cargos de deputado ou senador.
Diferente do suplente de senador, que é eleito junto com o titular em uma mesma chapa, a suplência para o Legislativo municipal é determinada pela lista geral de candidatos da eleição local, levando em consideração a votação obtida, bem como o partido ou federação a que o candidato pertence. A suplência é atribuída ao partido ou federação, e todos os candidatos do partido que não foram eleitos passam a compor essa lista de possíveis substitutos.
Para que um partido tenha suplentes, é necessário que consiga eleger pelo menos um vereador. Os candidatos não eleitos são organizados em uma lista conforme a quantidade de votos recebidos, sendo o suplente mais votado o primeiro a ser convocado para ocupar a vaga, caso ela fique disponível. No entanto, não há exigência de votação mínima para que um candidato figure na lista de suplentes.
No caso de Aldo de Jesus, embora ele não tenha recebido votos, seu partido, a Democracia Cristã, conseguiu eleger três vereadores: Fabricio Miranda (Democracia Cristã), Nathalia Begot (Democracia Cristã) e Breno Mesquita (Democracia Cristã). Dessa forma, Aldo foi incluído na lista de suplentes e está à disposição para assumir uma vaga, caso ocorra alguma vacância entre os eleitos de seu partido.
Leia também:
