As inscrições para compor o Conselho Estadual de Políticas para Comunidades Quilombolas do Pará terminam nesta segunda-feira (24), às 18h. O processo selecionará nove representantes titulares e nove suplentes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com atuação comprovada na área. Os interessados devem enviar a inscrição para o e-mail editalconselhoquilombola@gmail.com, informando o número do edital no título.
A seleção ocorrerá em três etapas: inscrição, habilitação e eleição das organizações aptas, prevista para o dia 15 de abril. A lista dos habilitados será divulgada no dia 3 do próximo mês, com prazo de recursos até 7 de abril. O resultado final sai no dia 11 e a posse dos conselheiros será no dia 23 de abril.
Criado para fortalecer a participação das comunidades quilombolas na formulação de políticas públicas, o Conselho busca assegurar direitos e ampliar o diálogo com o governo. O edital completo com os critérios de participação está disponível no site da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh).
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