Indígenas ocupam sede da Funai em Altamira para exigir proteção territorial e suspensão do projeto Belo Sun - Estado do Pará Online

Indígenas ocupam sede da Funai em Altamira para exigir proteção territorial e suspensão do projeto Belo Sun

Mobilização reúne cerca de 200 manifestantes de quatro povos e apresenta dez reivindicações ao governo federal sobre a Volta Grande do Xingu.

Cerca de 200 indígenas dos povos Xikrin, Xypaia, Arara e Juruna ocupam desde segunda-feira (8) a sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Altamira, no sudoeste do Pará. A mobilização pressiona o governo federal por medidas imediatas de proteção territorial na Volta Grande do Xingu, região marcada por conflitos fundiários e pela ameaça de megaprojetos, como o empreendimento de mineração de ouro da Belo Sun.

Participam do ato representantes de seis territórios: TI Ituna-Itatá, TI Cachoeira Seca, TI Paquiçamba, Território Juruna, Território Pacajaí e TI Trincheira-Bacajá. No caso dos Juruna, áreas ainda não demarcadas enfrentam risco de remoções, como a Aldeia São Francisco, situada a apenas 500 metros da barragem de rejeitos prevista no projeto da mineradora canadense.

Na terça-feira (9), as lideranças encaminharam ao Ministério Público Federal (MPF), ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Funai, à Agência Nacional de Águas (ANA), à Sesai e à Sepi um ofício com dez reivindicações. Uma reunião com representantes da Funai foi realizada na manhã desta quarta-feira (10), mas terminou sem consenso. A Funai se comprometeu a enviar uma proposta para tentativa de acordo.

Entre as reivindicações, os povos indígenas pedem a suspensão imediata do licenciamento da Belo Sun e a realização de Estudos de Componente Indígena (ECIs) específicos sobre todas as áreas tradicionais da Volta Grande. Segundo o relatório “Minando Direitos”, apresentado pelo MPI na COP 30, o estudo ambiental da mineradora deixa de fora territórios diretamente afetados, como a TI Trincheira-Bacajá, dos Xikrin. A empresa afirma que a área fica além do raio de impacto de 10 km previsto na Portaria Interministerial nº 60/2015, argumento contestado pelo MPI.

A mobilização também solicita a criação de dois corredores ecológicos — Xingu–Ituna-Itatá e Trincheira-Bacajá — como estratégia para preservar a conectividade ambiental e mitigar efeitos acumulados da usina de Belo Monte e de empreendimentos minerários.

Outra demanda urgente é a desintrusão da TI Cachoeira Seca, do povo Arara, considerada pelo MPI uma área em “colapso socioambiental” devido à presença de invasores, desmatamento ilegal e grilagem. As lideranças também pedem mudança na coordenação da Frente de Proteção local, alegando falta de ações efetivas.

Os Arara também reivindicam um plano emergencial de segurança alimentar, já que a devastação ambiental e as restrições territoriais têm comprometido práticas tradicionais de subsistência.

Outros pedidos incluem a ampliação da TI Paquiçamba para abranger áreas de igapó essenciais à sobrevivência dos Juruna, o reconhecimento dos territórios Muratá e Pacajaí — ainda não demarcados —, a troca da coordenação regional da Funai em Altamira e a criação de uma política territorial integrada para a Volta Grande do Xingu.

Contexto: Pressão crescente sobre os povos da Volta Grande

A ocupação da Funai ocorre em meio a um cenário de forte pressão ambiental e territorial na Volta Grande do Xingu. O relatório “Minando Direitos” evidencia que a redução da vazão provocada por Belo Monte já alterou drasticamente o ecossistema local, afetando a reprodução de peixes, a navegação e práticas tradicionais de caça e pesca.

A instalação do projeto de mineração da Belo Sun adicionaria riscos ainda maiores, afirmam as lideranças. A barragem de rejeitos prevista para o empreendimento tem capacidade superior a 35 milhões de metros cúbicos e foi classificada pelo MPI como de “risco inaceitavelmente alto” de rompimento.

Além das falhas no licenciamento, o relatório aponta relatos de seguranças privados impedindo a circulação de ribeirinhos e pescadores, além de indícios de ocupação irregular de terras públicas e intensificação de conflitos fundiários na região.

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