Indígenas que ocupam a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) há 20 dias denunciaram que o governo do estado teria financiado o transporte de um grupo opositor para um encontro com o governador Helder Barbalho (MDB). A acusação se baseia em um documento que mostra uma solicitação de voo assinada pela coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Guatoc (DSEI GUATOC), Purupramare Lima Gavião, além de um vídeo feito por um passageiro durante o voo de Oriximiná a Belém.
De acordo com os indígenas acampados na Seduc, a iniciativa teria o objetivo de dividir o movimento e enfraquecer a mobilização pela revogação da Lei 10.820. O cacique Kokoixumti Tembé jathiati afirmou que o governo está aplicando uma estratégia de oposição interna para desmobilizar a causa. “O governo tenta usar essa mesma estratégia colocando povos contra povos para se confrontarem, enquanto nós estamos aqui sem estrutura adequada, resistindo há 525 anos”, disse o líder.
Reivindicação do grupo acampado na Seduc
A principal reivindicação do grupo acampado na Seduc é a revogação da Lei 10.820, que, segundo as lideranças, representa um retrocesso para os direitos dos professores indígenas. “A lei elimina cinco legislações importantes do magistério conquistadas ao longo de mais de 40 anos”, explicou um dos participantes do protesto. As lideranças argumentam que a educação escolar indígena precisa de uma legislação específica, mas não com base no texto atual.
Por outro lado, em reunião com um grupo de indígenas no Parque dos Igarapés, o governador Helder Barbalho apresentou uma minuta para a criação de uma lei de educação indígena. No vídeo publicado pelo governo nas redes sociais, o cacique Naldo Tembé, apoiador da gestão estadual, declarou que o momento é importante para a construção de um diálogo sobre a educação indígena. No entanto, os ocupantes da Seduc afirmam que a iniciativa do governo desconsidera a pauta central do movimento, que é a revogação da legislação em vigor.
Posicionamendo do CITA
O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA) publicou uma nota reiterando que o movimento de ocupação da Seduc continua e que não houve acordo com o governo do estado. O conselho criticou a forma desigual como o governo tem tratado os diferentes grupos indígenas, destacando que a reunião na Seduc ocorreu sob forte presença policial e com restrição ao uso de celulares, enquanto o encontro no Parque dos Igarapés ocorreu sem essas restrições.
Diante do impasse, a Defensoria Pública da União ingressou com uma ação civil pública pedindo que o governo estadual seja impedido de propagar informações consideradas falsas sobre as negociações. Os indígenas mantêm a ocupação da Seduc e cobram que o governador Helder Barbalho compareça pessoalmente ao local para dialogar diretamente com o grupo mobilizado.
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