No dia 28 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.600, que inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) mais de 3 mil quilômetros de trechos navegáveis dos rios Tocantins, Madeira e Tapajós. A medida abre caminho para que esses trechos sejam concedidos à iniciativa privada, sob a justificativa de modernizar a logística e ampliar o transporte hidroviário no país.
Entre as áreas listadas está um trecho de cerca de 250 km do Rio Tapajós, entre Itaituba e Santarém. A decisão, no entanto, gerou apreensão em comunidades tradicionais que vivem às margens do rio e dependem dele para alimentação, transporte e cultura.
“Além de ser um lugar lindo, é morada e fonte de alimentação para várias famílias que vivem na sua margem. E o que vai acontecer com essas pessoas quando o Tapajós for privatizado?”, questiona Christian Arapiun, jovem liderança indígena do povo Arapiun, no Baixo Tapajós.
No dia 28 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.600, que inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) mais de 3 mil quilômetros de trechos navegáveis dos rios Tocantins, Madeira e Tapajós.
— Portal Estado do Pará Online (@Estadopaonline) September 20, 2025
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Ele denuncia que o governo não realizou a consulta livre, prévia e informada prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a participação dos povos indígenas e tradicionais em decisões que afetam seus territórios. “Os povos indígenas nem foram consultados, novamente, em outro projeto do Governo Federal. Não houve consulta livre, prévia e informada. E isso está errado”, afirma.
Para Arapiun, a proposta representa um risco direto ao modo de vida das populações locais: “Estão leiloando o nosso maior patrimônio ambiental, sem pensar nos impactos que isso pode trazer, e sem consultar os povos que dependem do rio para sobreviver”.
O indígena também contesta a narrativa oficial de que a medida busca apenas modernizar a logística da região. “Modernizar o Tapajós não é sobre logística, como eles gostam de falar. É sobre dragagem, mercúrio, garimpo e prejuízos na área da pesca e tudo mais. Privatizar o Tapajós é transformar o rio em um grande corredor logístico, gerando capital para grandes empresas. Quem ganha com isso tudo são poucas pessoas. Nós, que moramos nas aldeias e comunidades ribeirinhas e dependemos do rio para sobreviver, vamos ser prejudicados”, finaliza.