A Polícia Civil, por meio da Delegacia do Júlia Seffer, efetuou a prisão em flagrante de um homem pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica, nesta quinta-feira (8), em Ananindeua. A vítima, irmã do suspeito, é uma adolescente de 15 anos de idade.
Antes de ser detido no bairro de Águas Lindas, o investigado teria agredido fisicamente a adolescente na residência onde ambos residem, causando lesões comprovadas em perícia. Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante, conduzido à unidade policial para a realização dos procedimentos legais cabíveis, sendo encaminhado ao Sistema Penitenciário (SEAP), onde permanecerá à disposição da Justiça.
O crime de lesão corporal
O crime de lesão corporal está previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro e ocorre quando alguém ofende a integridade física ou a saúde de outra pessoa. A pena varia conforme a gravidade da lesão, podendo ser de detenção de três meses a um ano nos casos leves, e chegar a reclusão de dois a oito anos quando resulta em lesão grave ou gravíssima, como incapacidade permanente, deformidade ou risco de morte.
A legislação também prevê aumento de pena quando a lesão é praticada em contexto de violência doméstica ou familiar, contra mulheres, idosos, crianças ou pessoas com deficiência. Em situações específicas, como a lesão seguida de morte, o crime é tratado de forma ainda mais severa, reforçando o caráter punitivo da lei na proteção à integridade física e à dignidade da vítima.
Leia também: