Nesta quarta-feira (1) por volta das 21h49 a equipe motopratulhamento da Guarda Civil de Castanhal estava em rondas preventivas na rua Lauro Sodré, no Bairro Santa Lídia, nas proximidades da praça do Tiro de Guerra, no momento em que foram acionados por adolescentes que pediram ajuda. Eles relataram que um homem estaria assediando uma criança de apenas 11 anos.
Os agentes realizaram a abordagem no suspeito que apresentava sinais de embriaguez. Diante do fato, foi solicitado o apoio de uma viatura Guarda Civil para que o acusado fosse apresentado na DEACA – Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e Adolescente. O acusado ficou à disposição para que a autoridade policial realizasse os procedimentos cabíveis.
Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.
A pena é a prisão que pode variar de 8 a 15 anos.
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