O presidente Lula (PT) assinou na quarta-feira (24) um decreto que torna obrigatória, a partir de 2026, a exibição de filmes brasileiros em salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela para o próximo ano e estabelece um mínimo de sessões destinadas a produções nacionais no circuito comercial.
Com a norma, caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) fiscalizar o cumprimento da obrigatoriedade pelas exibidoras. O decreto foi assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e define que os filmes brasileiros deverão ocupar espaço contínuo ao longo do ano, e não apenas em períodos isolados.
Ao assegurar a presença regular de obras nacionais nas salas, o governo afirma buscar maior diversidade na programação oferecida ao público. A proposta é evitar que apenas um número restrito de títulos concentre a exibição, ampliando o acesso a diferentes produções brasileiras.
Segundo o texto do decreto, a política também tem como objetivo estimular o setor audiovisual, com impacto direto na produção, na circulação de filmes e na geração de empregos e renda ligados à cadeia do cinema no país.
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