Com a aproximação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para novembro em Belém, o governo federal busca estabelecer um acordo com a rede hoteleira para manter os preços das hospedagens em níveis semelhantes aos praticados durante o Círio de Nazaré, tradicional evento religioso que atrai milhares de fiéis à capital paraense.
A proposta visa evitar aumentos excessivos nas tarifas durante o período da conferência, garantindo que os visitantes tenham acesso a acomodações a preços justos. Para isso, está sendo discutido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes do setor hoteleiro, que incluiria cláusulas sobre a manutenção dos preços e possíveis sanções em caso de descumprimento.
Além das hospedagens, o governo também está atento aos valores das passagens aéreas para Belém no período da COP30. A ideia é que as tarifas reflitam os preços praticados durante o Círio, evitando que a alta demanda resulte em cobranças abusivas para os participantes do evento climático.
Caso sejam identificadas práticas que violem o Código de Defesa do Consumidor ou a legislação antitruste, as autoridades competentes, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), poderão ser acionadas para tomar as medidas cabíveis.
