Ao lado do presidente Lula, a ministra Esther Dweck lançou nesta sexta-feira (14), em Belém, uma portaria que vai agilizar a doação de terras de terrenos de Marinha, pertencentes a União, para a regularização fundiária de 13 bairros da capital paraense.
Na fase inicial, anunciada hoje, os bairros beneficiados serão Terra Firme, Guamá, Marco e Universitário, correspondente às proximidades da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, afirmou que agora, cabe a prefeitura de Belém, em parceria com a UFPA e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM), iniciar o cadastramento das famílias residentes dos bairros.
Esther Dweck adiantou que as fases seguintes serão mapeamento do espaço que as famílias ocupam para que a última etapa possa ser feita: a produção dos documentos de titulação dos espaços urbanos.
Ela relembrou que em 2024, o Governo Federal assinou dois acordos de cooperação com a prefeitura de Belém e com a Universidade Federal do Pará e que esta ação de hoje inicia a concretização do compromisso firmado em 2024.
Ao todo, a iniciativa deve beneficiar os bairros do Guamá, Terra Firme, Condor, Cremação, Jurunas, Cidade Velha, São Brás, Fátima, Marco, Pedreira, Telégrafo, Sacramenta e Barreiro, totalizando uma área de 13 milhões de metros quadrados.
Leia também:
