Governo do Pará sanciona nova Lei do PCCR e valoriza servidores do Detran-PA

A cerimônia, realizada no Palácio do Governo, em Belém, marca uma conquista histórica para mais de 1.500 trabalhadores do órgão, que agora contam com uma nova tabela remuneratória e outras melhorias salariais.

Nesta terça-feira (19), o governador do estado do Pará, Helder Barbalho, sancionou a Lei que revitaliza o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PA).

“Estamos sancionando a Lei que permitirá o aumento salarial, reajustando e valorizando mais de 1.500 servidores. Este é o reconhecimento para quem tem trabalhado e ajudado o estado do Pará a crescer”, afirmou Helder Barbalho, ao lado da vice-governadora Hana Ghassan e da diretora-geral do Detran, Renata Coelho.

Revisão do PCCR e principais avanços

A atualização do PCCR revisa o plano original aprovado em 2014, realizando uma recomposição salarial que inclui, pela primeira vez, cerca de 200 servidores do quadro suplementar do Detran-PA. Entre as mudanças, destaca-se a correção do piso salarial e a revisão da gratificação de trânsito, recebida por todos os servidores.

Além disso, o plano prevê mecanismos de progressão e promoção na carreira, baseados em avaliações periódicas que consideram critérios como desempenho, frequência e comprometimento com o interesse público.

Uma vitória histórica para a categoria

O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindtran-PA), Denis Sampaio, celebrou a conquista como resultado de anos de luta organizada pela categoria.

“Hoje fechamos mais um ciclo de lutas com uma vitória histórica: a sanção da Lei 555/2024, que atualiza o PCCR do Detran-PA. Após sete anos de negociações, conseguimos convencer o governo da importância desse instrumento de valorização. Agora é hora de comemorar e seguir avançando em outras reivindicações”, declarou.

Para os trabalhadores do Detran-PA, essa mudança representa não apenas ganhos financeiros, mas também reconhecimento pelo papel desempenhado na gestão do trânsito e desenvolvimento do estado.

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