O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), esteve em Brasília (DF) nesta segunda-feira (29) para acompanhar a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que exercerá no biênio 2025-2027. Além da presidência da Suprema Corte, Fachin também assumiu o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como vice-presidente do STF o ministro Alexandre de Moraes.
Em seu discurso, Fachin reafirmou o compromisso com a defesa da Constituição e da democracia. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política. O genuíno Estado de Direito conduz à democracia. O governo de leis e não o governo da violência: eis o imperativo democrático capaz de zurzir o autoritarismo”, declarou o novo presidente.
A solenidade reuniu autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também participaram governadores, ministros de Estado — incluindo o ministro das Cidades, Jader Filho — além dos demais ministros do STF.
Helder Barbalho ressaltou a relevância da cooperação institucional e elogiou a trajetória dos novos dirigentes do Supremo. “O Estado Democrático de Direito precisa de uma relação forte e harmoniosa entre os poderes. E hoje acompanhamos mais um passo na defesa da Constituição, da Justiça e da democracia brasileira. O novo presidente do STF, Edson Fachin, e o vice-presidente, Alexandre de Moraes, são juristas experientes, que acabam de ocupar funções essenciais para o equilíbrio do Brasil. Desejo uma grande atuação para ambos, e que possamos trabalhar juntos pela manutenção de nossa democracia”, afirmou.
Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que deixa a presidência, mas permanece como ministro da Corte. Em sua fala, destacou ainda a necessidade de previsibilidade e estabilidade entre as instituições. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, completou.
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