O Governo do Pará publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.475, o Decreto nº 5.122, que oficializa o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para o ano de 2026. A medida é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta estadual.
Com a publicação do decreto, os setores considerados essenciais — como saúde, arrecadação, segurança pública, defesa social, além de parques, museus, teatros e espaços turísticos, inclusive aqueles geridos por organizações sociais — deverão adotar escalas especiais de trabalho, assegurando a continuidade do atendimento à população.
O texto também define como será feita a compensação de parte dos pontos facultativos. Nos dias 2 de janeiro, 2 de abril, 20 de abril, 5 de junho e 7 de dezembro, os servidores deverão compensar a folga com o acréscimo de uma hora à jornada diária nos seis dias úteis seguintes. Já em 18 de fevereiro e 26 de outubro, o expediente será prorrogado até as 18h.
O decreto ainda esclarece que feriados religiosos municipais — limitados a quatro ao longo do ano, incluindo a Sexta-feira da Paixão — e datas comemorativas de aniversário dos municípios deverão ser respeitados pelos órgãos estaduais localizados nessas cidades, conforme prevê a legislação federal.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá alterar datas de pontos facultativos por meio de portaria, caso haja necessidade administrativa.
Calendário de feriados e pontos facultativos no Pará – 2026
Janeiro
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
2 de janeiro – Ponto facultativo
Fevereiro
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 12h)
Abril
2 de abril – Ponto facultativo
3 de abril – Sexta-feira da Paixão (feriado nacional)
20 de abril – Ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – Ponto facultativo
Agosto
15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)
Setembro
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
26 de outubro – Recírio (ponto facultativo até 12h)
28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
Novembro
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
7 de dezembro – Ponto facultativo
8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo)
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