Governo do Pará decreta situação de emergência devido à seca e queimadas no estado

Este é o segundo decreto de emergência assinado por Helder Barbalho em menos de um mês. O primeiro, emitido em agosto, restringiu o uso de fogo para conter queimadas no estado. O novo decreto amplia a mobilização dos órgãos estaduais para ações emergenciais de combate à crise.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), decretou nesta terça-feira (17) situação de emergência em todo o estado, em razão do agravamento das queimadas e da seca prolongada que afeta diversas regiões. A medida visa mitigar os impactos causados pela estiagem, que tem reduzido drasticamente os níveis de água em reservatórios, rios e aquíferos, comprometendo atividades essenciais como agricultura, pecuária e abastecimento de água potável.

O decreto declara situação de emergência de nível 2 em todo o território paraense, com foco nos desdobramentos da seca, incluindo incêndios florestais em parques, áreas de proteção ambiental (APAs) e outras áreas de preservação, tanto nacionais quanto estaduais e municipais. As queimadas em áreas não protegidas também têm impactado a qualidade do ar, aumentando os problemas respiratórios na população.

Assinei um decreto de emergência ambiental devido às queimadas e à estiagem no nosso estado. Já encaminhei à Defesa Civil Nacional o pedido de reconhecimento, e estamos implementando estratégias de enfrentamento. Além disso, recebi do Corpo de Bombeiros e de outras instituições o nosso Plano Emergencial para combater as queimadas e focos de incêndio

afirmou Helder Barbalho.

O governador destacou a gravidade da situação, com um aumento de 200% nos focos de queimadas em comparação com o mesmo período de 2023. “Estamos atuando com brigadistas, equipes especializadas, equipamentos e aeronaves nas áreas mais críticas, especialmente nos 15 municípios mais afetados”, acrescentou.

A medida permite a mobilização de todos os órgãos estaduais, sob coordenação da Defesa Civil Estadual, para ações de resposta imediata e recuperação dos cenários afetados. Também está prevista a execução de programas prioritários de recuperação e a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta, seguindo os protocolos de segurança.

Além do decreto, o governador anunciou um plano emergencial integrado, envolvendo várias secretarias estaduais, para enfrentar a crise.

Contexto

O decreto foi emitido em meio a uma seca que já causa sérios danos ambientais, como a morte e migração de espécies, destruição da vegetação e aumento dos riscos de queimadas, que prejudicam a qualidade do ar e agravam problemas de saúde pública, especialmente respiratórios.

As regiões mais afetadas incluem Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu.

Este é o segundo decreto de emergência assinado por Helder Barbalho em menos de um mês. No último dia 27 de agosto, o governador já havia proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas, com o objetivo de conter as queimadas no estado. O novo decreto, além de autorizar ações emergenciais, amplia a mobilização de órgãos estaduais para a resposta ao desastre.

O plano emergencial anunciado hoje envolve um esforço conjunto entre diversas secretarias estaduais, com o objetivo de enfrentar os impactos da estiagem e das queimadas na vida, saúde e economia do estado.

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