O Governo do Pará anunciou uma reestruturação no setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário que pode afetar diretamente o bolso da população. Em uma resolução publicada em 18 de dezembro de 2024 no Diário Oficial, foram definidas novas diretrizes para a gestão e prestação regionalizada dos serviços, com foco na concessão dos serviços a empresas privadas.
Embora não se trate de uma privatização total, os rumores de que a COSANPA, atual empresa responsável pelos serviços de saneamento no estado, será privatizada têm gerado preocupação. No entanto, o que realmente está em jogo é a mudança na gestão, com a criação de blocos regionais de serviços, onde a COSANPA pode perder exclusividade em algumas áreas, e novas empresas podem ser contratadas para operar em parceria com o governo.
A Resolução estabelece que o Estado do Pará, por meio da Microrregião de Águas e Esgoto do Pará (MRAE), será responsável por coordenar os contratos de concessão, o que pode levar a ajustes nos custos dos serviços. Em alguns casos, os municípios podem ser chamados a arcar com parte do custo de reequilíbrio dos contratos, o que pode resultar em tarifas mais altas.
Além disso, a transferência de bens da COSANPA para o Estado e a criação de novos contratos de concessão podem mudar a forma como os serviços são oferecidos à população. Essas mudanças visam melhorar a qualidade do serviço, mas também podem trazer custos adicionais, principalmente para os consumidores que dependem de água e esgoto nas áreas afetadas.
Segundo o documento, a responsabilidade pela gestão dos bens reversíveis, ou seja, os bens que voltam ao Estado no fim dos contratos, será do Governo do Pará, que deve garantir a correta aplicação desses recursos para manter a operacionalidade dos serviços. A fiscalização e o controle das condições de serviço também serão reforçados pela MRAE, o que pode aumentar a transparência e reduzir falhas no sistema.
Ainda não há confirmação sobre a privatização da COSANPA, mas a reformulação do modelo de concessão certamente impactará a forma como os serviços serão prestados e pode afetar o valor das tarifas de água e esgoto no futuro. A população paraense deve acompanhar as próximas movimentações e entender como essas mudanças poderão afetar sua conta de saneamento.
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