O governo brasileiro, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contratou a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para organizar a COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém, Pará, em novembro de 2025. O contrato, no valor de R$ 478,3 milhões, foi assinado em dezembro e não exigiu processo licitatório devido à natureza internacional da OEI.
A OEI é uma organização multilateral que promove a cooperação entre países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa. Com 75 anos de atuação, ela conta com 23 Estados-Membros e 19 escritórios nacionais, desenvolvendo mais de 600 projetos anualmente na região. A escolha da OEI foi discricionária, considerando sua experiência em programas educativos, culturais e científicos que apoiam a conservação e o desenvolvimento sustentável.
O contrato entre o governo brasileiro e a OEI visa a cooperação para a preparação, organização e realização da COP30. As ações incluem atividades administrativas, organizacionais, culturais, educacionais, científicas e técnico-operacionais, conforme o plano de trabalho estabelecido. A vigência do contrato se estende até 30 de junho de 2026.
A assinatura do contrato contou com a participação do secretário Extraordinário para a COP30 da Casa Civil, Valter Correia, e do Diretor da OEI no Brasil, Rodrigo Rossi. Este último é um advogado baiano com formação na Universidade de Brasília (UnB) e no Instituto de Direito Privado (IDP).
A COP30 em Belém está sendo preparada com uma série de obras estruturantes que não apenas possibilitarão a realização do evento, mas também deixarão um legado duradouro para o estado do Pará. O investimento total para transformar Belém na sede da conferência chega a R$ 4 bilhões, provenientes do tesouro estadual, de um acordo com Itaipu Binacional e de financiamentos junto ao BNDES.
A realização da COP30 em Belém é um desafio logístico e político, mas também uma oportunidade para o Brasil destacar seu papel global no combate às mudanças climáticas. Com a participação esperada de mais de 40 mil visitantes, incluindo líderes mundiais e representantes da ONU, o evento promete ser um momento crucial para discutir ações efetivas contra o aquecimento global e a importância da Amazônia.
*Com informações da CNN Brasil
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