O governo federal avalia a concessão de incentivos fiscais relacionados à Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que será realizada no Brasil. O Ministério da Fazenda confirmou que estuda a possibilidade de isenção de tributos, nos moldes do que foi aplicado na Copa do Mundo de 2014, após solicitação formal da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
A discussão envolve a elaboração de uma nova versão da Lei Geral da Copa, que está sendo conduzida pelo Ministério do Esporte. A legislação deverá estabelecer regras sobre a organização do evento, segurança, uso de direitos de imagem e exclusividade comercial durante o período da competição. Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta ainda está em análise e não há definição sobre quais incentivos poderão ser concedidos.
No caso da Copa do Mundo Feminina de 2027, a Fifa solicitou isenções tributárias sobre receitas da entidade e sobre serviços relacionados à transmissão dos jogos, além da adequação das regras às mudanças previstas na reforma tributária sobre o consumo.
Experiências anteriores levantam debates sobre o impacto fiscal dessas medidas. Na Copa do Mundo de 2014, as isenções resultaram em uma renúncia superior a R$ 1 bilhão. Já nos Jogos Olímpicos de 2016, a perda estimada chegou a R$ 3,8 bilhões.
A Copa do Mundo Feminina de 2027 está prevista para ocorrer em junho e julho e contará com a participação de 32 seleções. As partidas serão disputadas em oito cidades brasileiras: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza, utilizando principalmente estádios construídos ou reformados para a Copa do Mundo de 2014.
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