Nesta semana, o Sindicato de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) esteve no centro de uma polêmica após solicitar o aumento da tarifa de ônibus para R$ 5,85. O último reajuste na tarifa aconteceu em maio de 2022, onde o atual valor de R$ 4 entrou em vigor.
No entanto, embora o tema tenha gerado temor entre os consumidores agora em 2025, uma fonte ligada à Prefeitura de Belém afirmou ao EPOL que em 2023, durante a gestão de Edmilson Rodrigues (PSOL), a prefeitura havia feito um acordo judicial com as empresas de transporte coletivo para aumentar a passagem de ônibus para R$ 5,00.
Assinado no dia 23 de setembro de 2023, o acordo foi firmado na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará entre a Setransbel, Prefeitura de Belém, a Procuradoria Geral do Município e a Semob (atual Segbel).
O processo aborda o Sistema Integrado de Transporte Público de Passageiros de Belém, considerando a plena atividade de recursos como ônibus com ar condicionado e wifi e a bilhetagem digital. O documento enfatiza ainda que a Prefeitura de Belém deveria revisar a tarifa do Sistema de Transporte de Belém, considerando as mudanças implementadas.
Ainda em 2023, a Semob (atual Segbel) teria proposto o reajuste da tarifa para o valor de R$ 5,28, alegando que o valor é o necessário para garantir o pleno funcionamento da frota. Porém, acrescentando efeitos fiscais e subsídios, a tarifa seria de R$ 4,9496, que, arredondado, chega a R$ 5,00.
A fonte diz ainda que o valor de R$ 5 é exatamente o que a prefeitura propôs inicialmente em 2022. Na época, quando a tarifa era de R$ 3,60, o aumento representaria um reajuste de 39,40%, que foi alvo de protestos da população e dos trabalhadores rodoviários, terminou na tarifa atual, de R$ 4.
Em nota ao EPOL, a equipe do ex-prefeito Edmilson Rodrigues destaca:
“O reajuste da tarifa de transporte coletivo é competência exclusiva do prefeito no exercício do mandato. Não é possível transferir essa responsabilidade a gestões anteriores. Edmilson Rodrigues não reajustou a tarifa, pelo contrário, é lembrado como o prefeito que enfrentou os empresários e manteve a tarifa de R$ 4,00, vigente desde 2022, priorizando o interesse da população.
O reequilíbrio tarifário é previsto no acordo tripartite firmado entre Prefeitura de Belém, governo do estado do Pará e Setransbel, e seu cumprimento está condicionado à disponibilização da nova frota de 300 ônibus novos e com ar condicionado, na forma da lei. Porém, até agora os ônibus novos não estão circulando, mesmo assim a gestão de Igor Normando ameaça aumentar a tarifa para R$ 5,85, um aumento de quase 50%, que, se for confirmado, vai penalizar profundamente a população.
Já passou da hora do novo prefeito encarar os ônus de decisões impopulares que dependem exclusivamente dele, em vez de tentar terceirizar a responsabilidade pela administração municipal”.
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