No dia 19 de julho, municípios paraenses foram contemplados com mais de R$ 62 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este montante representa a parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024. Entre as cidades beneficiadas, Belém, a capital do estado, recebeu a maior fatia, totalizando R$ 6.892.039,04. Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém também foram agraciadas, cada uma com R$ 828.910,92.
Nas cidades de menor porte, como Santa Cruz do Arari, que recebeu R$ 160.196,84, assim como Colares, Primavera e Terra Alta, cada uma delas foi beneficiada com o valor de R$ 165.782,40. Esse montante é parte da distribuição dos recursos arrecadados pelo governo federal através dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) nos últimos 10 dias.
De acordo com os Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante transferido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) três vezes no mês indicou um crescimento significativo de 42,10% em comparação ao mesmo período de 2023. Naquele ano, o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão, contrastando com os números atuais que refletem um aumento considerável na arrecadação federal distribuída aos municípios.
Ao considerar a deflação do valor para retirar o efeito da inflação e compará-lo ao mesmo período do ano anterior, o crescimento positivo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é de 36,50%. Segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse aumento se deve principalmente ao incremento na arrecadação da base de cálculo do FPM, indicando uma melhoria nas receitas federais distribuídas aos municípios.
Segundo os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou um aumento significativo de R$ 3,09 bilhões no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. Esse crescimento de 42,10% é atribuído principalmente ao incremento na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que aumentou em R$ 1,4 bilhão, calculado a partir dos produtos industrializados, e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), que teve um acréscimo de R$ 1,2 bilhão proveniente do lucro das empresas. Juntas, essas duas fontes de receita explicam 84% do aumento no FPM durante o período analisado, conforme destacado pelo documento da CNM.
Entre janeiro e julho deste ano, os entes municipais receberam um total de R$ 119,1 bilhões em repasses, o que representa um aumento de 13,57% em relação ao mesmo período de 2023, considerando inclusive o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho. No ano anterior, o montante repassado foi próximo a R$ 105 bilhões. Após retirar o efeito da inflação, o crescimento real dos repasses foi de 9,03%, segundo dados analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
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