Uma reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (08), revelou detalhes de uma investigação do Ministério Público do Pará que aponta um suposto esquema de corrupção envolvendo o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB). Segundo as apurações, transferências bancárias feitas por empresas e pessoas ligadas ao município teriam sido usadas para pagar uma mansão avaliada em cerca de R$ 4 milhões no litoral do Ceará.
De acordo com a investigação, o imóvel teria sido quitado por meio de uma espécie de “vaquinha”, formada por repasses via Pix realizados por empresas que mantêm contratos com a prefeitura. O caso é investigado por suspeitas de corrupção, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Mansão em condomínio de luxo no Ceará
O imóvel investigado fica em um condomínio de alto padrão no município de Fortim, no litoral do Ceará, a cerca de duas horas de Fortaleza. Segundo o Ministério Público, trata-se de uma casa modelo do empreendimento, totalmente mobiliada e equipada.
Sem a decoração, o imóvel teria valor aproximado de R$ 2,5 milhões. Já com toda a estrutura pronta para uso, o valor chega a cerca de R$ 4 milhões.
O contrato de compra e venda foi firmado em nome da empresa Agropecuária JD, ligada ao prefeito Daniel Santos. Para os investigadores, o imóvel seria uma evidência de possível esquema de desvio de recursos públicos.
Investigação aponta “vaquinha” para pagar a casa
De acordo com o Ministério Público, a mansão teria sido paga por cinco empresas e quatro pessoas físicas do Pará, que teriam feito transferências para quitar parcelas do imóvel.
Documentos analisados pelos investigadores indicam que as transferências eram realizadas, em muitos casos, logo após as empresas receberem pagamentos da Prefeitura de Ananindeua por contratos de fornecimento de produtos ou serviços.
A lista de pagamentos foi entregue ao Ministério Público pela construtora responsável pelo condomínio, que não é investigada.
Empresas com contratos públicos aparecem nos repasses
Entre os casos citados na investigação está o de uma empresa que fornece material escolar à prefeitura. Após receber cerca de R$ 1,5 milhão por contratos de fornecimento, a empresa teria transferido R$ 866 mil para pagar uma parcela da casa de veraneio.
Outra empresa, fornecedora de produtos de limpeza para a Secretaria de Educação, também aparece nas investigações. Após emitir nota fiscal de R$ 521 mil e receber pagamento da prefeitura, a empresa teria transferido R$ 250 mil para o pagamento do imóvel.
Equipes de reportagem tentaram localizar os responsáveis pelas empresas nos endereços informados nos documentos, mas não conseguiram obter esclarecimentos.
Secretário e vereador também aparecem na investigação
As investigações também apontam participação de agentes públicos no pagamento do imóvel. Segundo o Ministério Público, a construtora ligada ao então secretário de Habitação e atual vereador Alexandre Gomes teria realizado dois depósitos que somam R$ 1 milhão para quitar parcelas da mansão.
O parlamentar não respondeu aos contatos da reportagem.
Evolução patrimonial levanta suspeitas
Os investigadores também analisam o crescimento patrimonial do prefeito. Em 2024, ao se candidatar à reeleição, Daniel Santos declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de cerca de R$ 5 milhões. Entretanto, o Ministério Público pediu o bloqueio de bens que ultrapassam R$ 130 milhões.
Entre os bens investigados está uma fazenda comprada em 2020 por aproximadamente R$ 16 milhões. Segundo depoimentos, parte do pagamento também teria sido feita com recursos provenientes de empresas contratadas pelo município.
Avião, combustível e relógios de luxo
Outros elementos investigados incluem a compra de uma aeronave registrada em nome da empresa Agropecuária JD, com capacidade para sete passageiros.
Empresários também relataram aos investigadores que empresas teriam custeado despesas pessoais do prefeito, incluindo a compra de combustível para a fazenda e parcelas do avião.
Durante buscas em um apartamento ligado ao prefeito em Fortaleza, investigadores apreenderam cerca de R$ 4,1 milhões em relógios de luxo, considerados possíveis indícios de lavagem de dinheiro.
A aeronave que seria apreendida em uma operação policial não foi localizada.
Caso chegou ao Supremo Tribunal Federal
As investigações, que inicialmente tramitavam na Justiça do Pará, foram levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido à tentativa da defesa de incluir na apuração a deputada federal Alessandra Haber (MDB), esposa do prefeito, que possui foro privilegiado.
Segundo o Ministério Público, a parlamentar não é investigada no processo.
A decisão sobre qual instância deve julgar o caso caberá à ministra Cármen Lúcia.
Defesa antes (e depois) da exibição da reportagem
Horas antes da exibição da reportagem, o prefeito Daniel Santos publicou um vídeo nas redes sociais comentando a Operação Hades.
Na publicação, ele afirmou que a Justiça Federal teria suspendido as investigações e anulado provas, alegando que irregularidades e abusos teriam sido cometidos por investigadores do Ministério Público do Pará.
Já após a exibição da reportagem, o prefeito voltou a se manifestar nas redes sociais. Em uma publicação, afirmou que a emissora teria omitido a nota enviada por sua defesa.
Na legenda da postagem, Daniel Santos escreveu: “A Globo simplesmente OMITIU a nota que enviamos à redação. Esse é o padrão Barbalho de jornalismo. Vamos seguir firmes lutando contra essa ditadura. Vamos libertar o Pará”.
Na nota divulgada pelo prefeito, ele afirma que as acusações são falsas e sustenta que o Supremo Tribunal Federal teria suspendido as investigações e provas em razão de supostas ilegalidades cometidas pelo Ministério Público do Pará.
Daniel Santos também declarou ser alvo de perseguição política e afirmou que as acusações estariam ligadas ao fato de ser pré-candidato ao governo do Pará.
STF analisa pedido para anular investigação
A defesa do prefeito pediu ao STF a anulação das investigações, alegando irregularidades no procedimento conduzido pelo Ministério Público.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão temporária dos trabalhos até análise do pedido.
Já o Procurador-Geral de Justiça do Pará afirmou ao STF que o caso trata de um processo diferente de investigações anteriores que tiveram nulidade reconhecida e que não há irregularidades na apuração atual.
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