O ex-senador paraense Paulo Rocha (PT) está entre os 15 parlamentares citados em uma nova investigação sobre fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo revelou a coluna de Tácio Lorran, do portal Metrópoles, ele aparece como um dos políticos que apresentaram emendas redigidas diretamente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade historicamente ligada ao PT e que está na mira da Polícia Federal por irregularidades estimadas em R$ 6,3 bilhões.
A investigação identificou que, embora os documentos levem a assinatura de deputados e senadores, os metadados das emendas revelam a Contag como verdadeira autora de ao menos 96 propostas, de um total de 578. Algumas delas têm, inclusive, o nome da confederação ou de uma advogada da entidade como redatora oficial dos arquivos.
As emendas buscavam alterar a Medida Provisória nº 871/2019, publicada ainda no governo Jair Bolsonaro (PL). O texto original tinha como objetivo combater fraudes na concessão de benefícios previdenciários e previa, entre outras medidas, a revalidação anual dos descontos associativos feitos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários. Porém, por pressão da Contag e de outras entidades, o Congresso Nacional alterou a regra para revalidação a cada três anos — medida que nunca foi implementada. Isso porque outra MP, publicada em 2022, acabou revogando qualquer tipo de exigência de revalidação de assinaturas.
Além de Paulo Rocha, outros oito parlamentares do PT constam na lista: os deputados federais Zé Neto (BA), Patrus Ananias (MG), Valmir Assunção (BA), Marcon (RS), Rubens Pereira Júnior (MA); os senadores Humberto Costa (PE) e Jaques Wagner (BA); e o ex-senador Jean Paul Prates (RN), hoje presidente da Petrobras.
A lista inclui ainda nomes da esquerda e do centrão, como a deputada Jandira Feghali (PSOL-RJ), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), e os ex-deputados Celso Maldaner (MDB-SC) e Tereza Nelma (PSD-AL), atualmente no governo Lula. Curiosamente, também figura o nome de um parlamentar do PL, legenda do ex-presidente Bolsonaro: João Carlos Bacelar (BA).
A revelação adiciona mais um capítulo ao escândalo que ficou conhecido como “farra dos descontos no INSS”, revelado inicialmente pelo Metrópoles, e levanta dúvidas sobre a atuação de parlamentares no favorecimento de entidades investigadas por fraude. A Polícia Federal segue apurando os desdobramentos do caso.
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