O ex-prefeito de Irituia, no nordeste do Pará, Marcos Tonheiro, virou réu em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A Justiça determinou o bloqueio de bens das empresas Santa Rosa Construtora e Provalle Projetos e Construções Civis, acusadas, junto com o ex-gestor, de causar um prejuízo de mais de R$ 5,7 milhões aos cofres públicos.
De acordo com a denúncia, o ex-prefeito teria cometido irregularidades na gestão dos contratos da obra da orla de Irituia, além de utilizar o espaço público — ainda em construção — para realizar uma festa pública de aniversário, em julho de 2024. O evento contou com servidores municipais, estrutura e serviços pagos pela prefeitura, e foi realizado a menos de dois meses das eleições, o que, segundo o MP, configura promoção pessoal e desvio de finalidade.
Obras inacabadas e prejuízo milionário
O Ministério Público aponta que a primeira contratação, feita com a Santa Rosa Construtora, no valor de R$ 3,7 milhões, resultou na execução de apenas 30% da obra. A empresa alegou dificuldades financeiras e pediu rescisão amigável do contrato, sem que o município adotasse medidas para reaver os valores pagos.
Na sequência, a prefeitura firmou novo contrato com a empresa Provalle Projetos e Construções Civis, no valor de R$ 1,9 milhão, também sem que a obra fosse concluída. Meses depois, a responsabilidade foi repassada ao Governo do Estado, que contratou a mesma empresa Provalle, por mais R$ 3,5 milhões, para finalmente concluir a obra da orla, entregue apenas em setembro de 2024.
Decisão da Justiça
A decisão liminar, assinada pelo juiz Erichson Alves Pinto, determina o bloqueio de bens no valor de R$ 3,7 milhões da Santa Rosa e R$ 1,9 milhão da Provalle.
O processo também pede que, se condenado, Marcos Tonheiro seja obrigado a:
• Ressarcir integralmente os danos causados ao erário municipal;
• Perder os direitos políticos por até 14 anos;
• Pagar multa proporcional aos valores do prejuízo;
• Ser proibido de contratar com o poder público por até 14 anos.
A reportagem busca contato com Marcos Tonheiro, bem como com representantes das empresas Santa Rosa Construtora e Provalle Projetos e Construções, mas até a última atualização desta matéria não obteve retorno.
Leia também:
