Uma pesquisa realizada pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) revelou que as mulheres gestantes da Terra Indígena Munduruku, localizada na região do Médio Tapajós, no Pará, apresentam níveis de mercúrio no organismo em média quatro vezes e meio acima do limite de segurança preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Das 195 grávidas acompanhadas pelo estudo, 97% apresentaram índices de contaminação acima do nível seguro.
Os dados preliminares do “Estudo Longitudinal de Gestantes e Recém-Nascidos Indígenas Expostos ao Mercúrio na Amazônia” foram apresentados nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro, pelo coordenador da pesquisa e médico da Fiocruz, Paulo Basta, durante o painel da Rio Nature & Climate Week.
O diagnóstico aponta para um cenário crítico de vulnerabilidade de saúde pública. O impacto da exposição ao metal estende-se de forma direta à nova geração de indígenas. Das mulheres monitoradas, 134 já deram à luz, e o acompanhamento clínico dos recém-nascidos constatou que cerca de 90% dos bebês já nascem contaminados, uma vez que o mercúrio é transferido da mãe para o feto por meio da barreira placentária.
Danos irreversíveis ao sistema nervoso e falta de fichas oficiais
A contaminação crônica por mercúrio impõe severas consequências de longo prazo para as populações tradicionais. De acordo com as explicações técnicas do pesquisador Paulo Basta, o metal pesado se converte no organismo em uma potente neurotoxina que ataca diretamente os tecidos e estruturas do sistema nervoso central. O cientista alerta que qualquer tipo de lesão provocada nessa região do corpo durante a fase de gestação e desenvolvimento intrauterino é clinicamente irreversível, gerando sequelas cognitivas e motoras permanentes.
Os bebês incluídos na pesquisa continuam sendo monitorados pelos cientistas da Fiocruz ao longo dos dois primeiros anos de vida para avaliar as curvas de crescimento físico, peso e estatura. A principal hipótese de trabalho da equipe médica é que a exposição pré-natal provoque um retardo acentuado nos marcos do neurodesenvolvimento infantil. Basta relatou um aumento no nascimento de crianças com anomalias congênitas, síndromes e doenças neurológicas raras sem fechamento de diagnóstico na região do Tapajós, cujo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) tornou-se a unidade de saúde com maior demanda por cadeiras de rodas junto ao Ministério da Saúde.
“É importante que esses dados se convertam em estatísticas oficiais, o que não existiam até muito recentemente no Brasil. O nosso sistema ainda não tem disponível uma ficha de notificação para os casos de contaminação específica por mercúrio”, criticou o pesquisador Paulo Basta.
Mesmo diante da ausência de um fluxo de notificação compulsória estruturado no Sistema Único de Saúde (SUS), os levantamentos de laboratório já somam 751 casos confirmados de indígenas intoxicados por mercúrio no país. Desse montante consolidado, 318 diagnósticos positivos estão localizados no estado do Pará e outros 378 encontram-se no estado de Roraima, vinculados diretamente ao povo Yanomami.
Garimpo ilegal no Tapajós e o dilema alimentar das aldeias
A raiz da crise sanitária que acomete os povos da floresta está diretamente associada ao avanço e à consolidação das redes de garimpo ilegal de ouro ao longo das últimas décadas. O mercúrio metálico é amplamente empregado na atividade garimpeira para facilitar a separação das partículas de ouro da terra e do cascalho, sendo posteriormente descartado de forma direta nos leitos dos rios da Amazônia. Uma vez despejado nas águas, o elemento químico sofre metilação, entra na cadeia trófica e contamina os peixes, que representam a principal base de subsistência e fonte proteica das comunidades.
A liderança indígena Alessandra Korap Munduruku, que também participou dos debates da semana do clima no Rio de Janeiro, descreveu o clima de angústia e revolta coletiva que tomou conta das aldeias desde que os primeiros relatórios de contaminação geral começaram a ser expostos pela Fiocruz em 2022. A primeira etapa da pesquisa, iniciada em 2019, coletou amostras biológicas de moradores de todas as idades em três aldeias situadas no interior da Terra Indígena Sawré Muybu.
“Estávamos doentes, mas sem exames, não sabíamos o que estava acontecendo. Quando tivemos os resultados, fizemos uma reunião e as mulheres estavam bem revoltadas. Perguntavam se deveriam interromper a gravidez porque o útero estaria contaminado e o leite materno também”, desabafou Alessandra Munduruku.
A ativista enfatizou que, diferentemente das populações que residem nos centros urbanos e contam com alternativas em prateleiras de supermercados, os povos tradicionais não possuem canais logísticos ou financeiros para substituir o consumo do pescado. “O coração dói quando vê a situação do povo, porque eles não têm como sair do território e ir para outro lugar. O lugar é nosso. Que progresso é esse que mata rios, florestas e expulsa os povos?”, questionou a liderança, criticando a pressão exercida por garimpos, projetos de mineração, hidrelétricas e ferrovias sobre os limites territoriais protegidos.
Fragilidade regulatória e falhas no licenciamento ambiental
O espraiamento da atividade garimpeira na Amazônia Legal está amparado por dados macroeconômicos e geográficos. Estatísticas reunidas pela plataforma MapBiomas revelam que cerca de 92% de toda a área submetida à exploração garimpeira no território brasileiro concentra-se dentro da região amazônica, sendo que 85% dos locais de lavra dedicam-se especificamente à extração do ouro. O Greenpeace apontou recentemente em relatório que o instrumento jurídico de Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) tem sido distorcido por redes criminosas para burlar processos rigorosos de licenciamento ambiental industrial e promover o branqueamento de ouro ilegal extraído de terras indígenas.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Eliane Moreira, defendeu a responsabilização coordenada de entes federativos em todas as esferas institucionais para estancar o ciclo de contaminação. Segundo a integrante do Ministério Público, as licenças estaduais e municipais concedidas sem a devida estrutura fiscalizatória criam brechas institucionais graves.
“Em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), não há estrutura institucional para uma fiscalização suficiente e existe um ambiente propício para toda essa tragédia”, concluiu a promotora.
Com informações Agência Brasil*
Leia também: