“Estão brincando com vidas. Os profissionais estão sendo explorados, trabalhando sem receber.” A frase, dita em tom de indignação pela presidente do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), Tereza Cristina de Brito, marcou a escuta pública realizada nesta terça-feira (14) pelo Ministério Público Federal (MPF), em Belém, para apurar denúncias de atrasos salariais e falhas na gestão das Organizações Sociais (OSs) que administram as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital.
O encontro, conduzido pelo procurador da República Patrick Menezes, reuniu representantes da Prefeitura de Belém, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), e de categorias como médicos, enfermeiros e farmacêuticos. Ao final, o MPF determinou um prazo de 10 dias para que a prefeitura apresente relatórios e documentos de fiscalização sobre os contratos com as OSs.
Durante a reunião, a prefeitura admitiu ter tomado conhecimento dos atrasos salariais por meio das manifestações dos profissionais, e não a partir de fiscalizações próprias. De acordo com os representantes da Sesma, o controle dos contratos é feito mensalmente com base nas notas fiscais e relatórios de prestação de serviço apresentados pelas organizações, que recebem conforme o funcionamento das unidades.
A presidente do CRM-PA, no entanto, contestou a versão da prefeitura e denunciou o colapso no atendimento e a falta de transparência nos contratos. Segundo ela, há profissionais com até 10 meses de salários atrasados em unidades como as UPAs da Terra Firme, Marambaia, Jurunas e Sacramenta, e a situação estaria afetando diretamente o atendimento à população.
“Tem colegas atendendo 120 pacientes em 12 horas de plantão, sem receber há meses. O portal da transparência foi suspenso. Se não há nada errado, por que esconder? A população e os trabalhadores merecem respostas”, criticou Tereza Cristina.
Ela também denunciou que as OSs terceirizam serviços de forma irregular, contratando empresas menores para dividir funções como nutrição, farmácia e radiologia, o que dilui responsabilidades.
“Essas metas de produção impostas pela secretaria são uma forma de exploração. Profissionais com carga exaustiva, sem insumos e sem salários. Isso é desumano”, afirmou.
Os representantes da Sesma disseram que há comissões internas de fiscalização e que novas regras estão sendo implementadas para vincular o pagamento das OSs ao número de atendimentos realizados. A secretaria também informou que as próximas contratações deverão passar por avaliação do Conselho Municipal de Saúde, como forma de fortalecer o controle social sobre os gastos.
O procurador Patrick Menezes destacou que o MPF irá analisar os documentos e avaliar medidas legais caso sejam confirmadas irregularidades.
“Nosso objetivo é entender se o modelo de gestão por organizações sociais tem sido eficiente ou se está agravando os problemas na saúde pública de Belém”, afirmou durante a reunião.
Contexto
As denúncias de atrasos e precarização nas unidades de saúde de Belém se intensificaram nos últimos meses. Profissionais que atuam nas UPAs da Terra Firme e Marambaia afirmam estar há mais de quatro meses sem pagamento. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga o não cumprimento de obrigações trabalhistas pelas OSs.