O Governo do Pará anunciou, nesta quarta-feira, 26, a publicação da Lei 10.889/25, que revoga a Lei Estadual 10.837/2024. Com isso, passa a ficar sem efeitos a contribuição do setor agropecuário.
Com a revogação da taxa, o Governo espera estimular a competitividade do setor e minimizar os impactos da inflação no bolso dos consumidores. A medida já é aplicada em outros Estados da federação e havia sido aprovada em dezembro, entrando em vigor este mês.
No ano passado, o setor do agronegócio demonstrou forte participação nas exportações do Estado, representando 65,7% do valor total exportado. Os principais produtos enviados ao exterior foram a soja em grão (42,34%), carnes (21,11%) e bovinos vivos (13,85%). O principal destino foi a China, que teve 35,22% de concentração das exportações, somando US$ 1,25 bilhão em negociações.
Segundo o governador do Estado, Helder Barbalho, a medida foi tomada após diálogo com representantes do setor produtivo agropecuário.
“Foi uma demanda que a vice-governadora construiu com o setor. Vamos continuar gerando empregos, produzindo alimentos. Agro sustentável no Estado do Pará e sem taxa”, disse o governador.
Com a revogação da taxa, o Governo espera estimular a competitividade do setor e minimizar os impactos da inflação no bolso dos consumidores. pic.twitter.com/Rxng5xNY4e
— Portal Estado do Pará Online (@Estadopaonline) March 27, 2025
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