Desde terça-feira (11), antes de divulgarmos a matéria Helder Barbalho anuncia compra de 1.650 antenas Starlink por R$ 340 milhões; montante daria para comprar 130.000 kits, enviamos pedido de esclarecimento sobre o contrato milionário à SEDUC e até hoje não o recebemos. O que chamou a atenção pelo valor e pela falta de informações que nos permitam avaliar sua lisura e impacto social e educacional.
Embora o governador Helder Barbalho (MDB) tenha revelado que a iniciativa partiu após cobranças do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Pará, que segundo ele próprio disse, fizeram um “importante diagnóstico”, ao reconhecer a necessidade de tirar as escolas públicas estaduais do Pará, da vexatória situação de exclusão digital em que se encontram.
Até onde apuramos, a SEDUC havia comprado e contratado serviço de internet para atender todas as escolas da rede pública de ensino do estado. O governo diz que o contrato prevê a instalação de 1.650 antenas, sendo que na primeira fase do programa, serão 898 antenas instaladas em escolas da rede pública de ensino. As demais 756 antenas serão instaladas, em uma segunda etapa – ainda com data incerta para começar.
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A falta de transparência do governo do Pará e da ALEPA já foi pauta em outras matérias deste portal, mas dessa vez causa estranheza que seja a empresa contratada que tenha que tomar providências para tentar explicar a contratação multimilionária feita pelo Governo do Pará, através da SEDUC.
Esclarecimentos dados pela empresa contratada
Já na manhã desta quinta-feira (13), fomos contactados via o perfil da empresa Via Direta Telecom no Instagram, por onde recebemos mensagem privada em nosso perfil, com a nota da SEDUC. A empresa contratada para a compra e fornecimento de internet através das antenas da Starlink teve o primeiro post na rede social, no dia 05 do mês passado e possui tão somente 18 publicações e 98 seguidores.
Após receber a nota da SEDUC pelas redes sociais da Via Direta Telecom, indagamos o presidente da empresa sobre onde poderíamos encontrar a publicação do contrato com a empresa fornecedora dos equipamentos e serviços.
Pelos valores apontados pelo Governo do Pará na aquisição do Kit, cada um sairia por cerca de R$ 206 mil. Se o valor de referência for dos preços praticados pela Via Direta em outro contrato vencido pela empresa para oferta do serviço Starlink à Secretaria de Educação do Amazonas, o custo por kit da Starlink ficou em cerca de R$ 9,9 mil ao mês, incluindo os custos do serviço, aluguel de equipamento, manutenção e instalação. O orçamento do Pará cobriria, portanto, um contrato de cerca de 20 meses aos valores da Via Direta.
Danilo Paulo, no site da Teletime, especialista no mercado de Telecomunicações do Brasil.
Ronaldo Tiradentes, que se apresenta como proprietário da primeira empresa credenciada para vender Starlink no Brasil, nos informou que o contrato está no Diário Oficial do Estado e que além das escolas estaduais de ensino publico, o Governo do Pará vai montar salas de aula para ensino à distancia. Somente depois que essas salas estiverem prontas, é que serão completadas as 1.650 antenas compradas. Segundo o empresário, o valor mensal do contrato é de 3 milhões, totalizando 36 milhões ao ano.
Perguntado onde as demais antenas serão instaladas, Ronaldo Tiradentes respondeu que o governo vai montar salas de aula em comunidades indígenas, quilombolas e em regiões isoladas onde não tem escolas.
Enquanto o Estado [do Pará] não instalar o Centro de Mídias, ficarei limitado à instalação dessas 894 antenas. Eu conversei com o secretário de educação [do Pará, Rossieli Soares] esta semana e ele disse que vai ver, no ano que vem, o que será feito. Porque eles vão fazer as licitações ainda para a compra dos televisores e computadores”. Mas, por enquanto, são apenas as 894.
Ronaldo Tiradentes, presidente da Via Direta Telecom, empresa vencedora do edital para aquisição das antenas da Starlink.
O contrato tem duração de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco anos, conforme apuramos.
Nossa redação busca mais informações com especialistas da área para entender melhor os altos custos envolvidos na contratação.
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