Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Estado do Pará interditou sete pontos de venda de açaí em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, durante fiscalização realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro. Ao todo, 18 estabelecimentos foram vistoriados na operação, que teve como foco verificar as condições de higiene, manipulação e processamento do fruto.
Segundo o MPPA, os locais interditados descumpriam as normas previstas no Decreto Estadual nº 326/2012, que estabelece regras sanitárias para o processamento do açaí, incluindo o procedimento de branqueamento — etapa considerada essencial para reduzir o risco de contaminação. Os estabelecimentos já haviam sido notificados anteriormente, mas não realizaram as adequações dentro do prazo estabelecido. Além disso, nenhum deles possuía licença da Vigilância Sanitária.
Durante a ação, outros oito pontos foram notificados para regularização e três receberam apenas orientações técnicas. Em um dos locais interditados, a fiscalização constatou que o branqueamento não era realizado, apesar de o procedimento ser informado na publicidade do próprio comércio.
A operação ocorreu após o registro de um surto de Doença de Chagas no município, que contabilizava, à época, 45 casos confirmados e quatro mortes, conforme dados da gestão municipal. A doença pode ser transmitida por via oral quando alimentos contaminados são consumidos sem o processamento adequado.
A ação foi conduzida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon/MPPA), em parceria com as Promotorias de Justiça de Ananindeua e órgãos estaduais e municipais de saúde, como a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Saúde. O objetivo foi reforçar boas práticas sanitárias e reduzir os riscos de transmissão da doença por meio do consumo de açaí.
De acordo com o MPPA, o trabalho integrado desenvolvido pelo Nucon ocorre há cerca de três anos em diferentes regiões do estado e já alcançou mais de 17 municípios paraenses. A estratégia, baseada em fiscalização e ações educativas, contribuiu para a redução de mais de 200 casos de doença de Chagas no Pará.
Além das inspeções, a iniciativa prevê orientações aos comerciantes, realização de palestras e reuniões com profissionais da saúde, buscando ampliar a conscientização da população e dos batedores de açaí sobre medidas preventivas e segurança alimentar.
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