A atriz Dira Paes usou suas redes sociais para protestar contra a Lei 10.820/2024, que tem gerado controvérsias entre as comunidades indígenas no Pará. Em uma publicação no Instagram, na tarde de quinta-feira (30), a paraense pediu ao governador Helder Barbalho (MDB) que revogue a lei, destacando que a educação é um direito de todos.
“Senhor Governador @helderbarbalho, por favor, revogue a Lei 10.820, que sucateia a educação indígena no Estado do Pará. É um absurdo que 85% da verba destinada aos programas dos povos originários, rurais e ribeirinhos, seja cortada em relação ao orçamento do ano passado. Educação é um direito, não um favor. É necessário que cada comunidade seja respeitada em sua diferença cultural e estrutural. Lamento muito que o Secretário de Educação @Rossieli Soares NÃO tenha nos representado diante dessa causa tão nobre”, escreveu a atriz.
Os protestos contra a lei têm sido intensos, com cerca de 400 indígenas de 22 etnias ocupando a sede da Secretaria de Educação do Pará desde o dia 14 de janeiro. Eles exigem a revogação da lei e a exoneração do secretário Rossieli Soares. A nova legislação não menciona explicitamente o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), o que preocupa as comunidades, pois esses sistemas são fundamentais para o acesso à educação presencial em regiões de difícil acesso.
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