Em dezembro de 2023, o corregedor geral de Justiça do Pará, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, recebeu uma remuneração total de R$ 801.066,74, sendo R$ 734.907,40 referentes a vantagens eventuais, conforme detalhado no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Essas vantagens incluem indenizações, gratificações e retroativos. Após os descontos, a remuneração líquida do desembargador foi de R$ 622.885,34.
Em novembro do mesmo ano, Bezerra Júnior havia recebido rendimentos totais de R$ 282.139,95, resultando em R$ 244.231,78 após os descontos.
A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, no mesmo mês de novembro, recebeu R$ 643.089,50 em rendimentos totais, que se transformaram em R$ 621.118,59 após os abatimentos.
Posicionamento
Em resposta, o TJPA esclareceu que os pagamentos retroativos se referem a direitos pretéritos de magistrados ativos e inativos, relacionados à indenização de licença-prêmio e ao adicional de tempo de serviço. Esses passivos retroativos foram reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros tribunais. O tribunal destaca que tais pagamentos são pontuais, sem caráter permanente, visando mitigar passivos existentes, com observância à disponibilidade orçamentária-financeira do Poder Judiciário e respeitando o teto constitucional.
Levantamento
Segundo um levantamento feito pelo jornal O Globo em julho do ano anterior, o TJPA realizou o segundo maior pagamento do primeiro semestre de 2023, desembolsando cerca de R$ 677.719,98 a um juiz. O tribunal que mais gastou com um único magistrado foi o do Rio de Janeiro, despendendo R$ 887.006,06 para um juiz em maio.
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