A Associação de Servidores de Saúde do Município de Belém (Assesmub) denunciou, nesta semana, o que considera abandono e fragilidade nos serviços de higienização do Hospital e Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14, localizado no bairro do Umarizal, na capital paraense. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram lixeiras sem tampa e acúmulo de resíduos em diferentes áreas da unidade, cenário que, segundo a entidade, pode comprometer a segurança de pacientes e trabalhadores da saúde.
O caso passou a ser acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), que notificou o prefeito Igor Normando (MDB) e a secretária municipal de Saúde, Dyjane Amaral, para que apresentem informações e esclarecimentos sobre a situação. A associação afirma que, desde o dia 1º deste mês, a empresa Kapa Capital Facilities Ltda. assumiu os serviços de limpeza do hospital. O contrato com a gestão municipal ultrapassa R$ 69,2 milhões.
Denúncia aponta falhas na limpeza e possível risco sanitário no PSM da 14, em BelémA Associação de Servidores de Saúde do Município de Belém (Assesmub) denunciou, nesta semana, o que considera abandono e fragilidade nos serviços de higienização do Hospital e Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, o PSM da 14, localizado no bairro do Umarizal. pic.twitter.com/pb8c1ZTR6X
— Portal Estado do Pará Online (@Estadopaonline) February 12, 2026
De acordo com a Assesmub, a terceirizada teria iniciado as atividades com equipe reduzida e sem todos os insumos necessários para o padrão de higienização exigido em ambiente hospitalar. O PSM da 14 funciona em regime de porta aberta e atende pacientes em setores de urgência, emergência e unidades de terapia intensiva.
Ainda segundo a entidade, apenas cinco trabalhadores por turno estariam atuando no complexo hospitalar, distribuídos entre três profissionais e dois aprendizes, para atender uma estrutura de três pavimentos. Também foram relatadas possíveis irregularidades no fornecimento de itens básicos, como lixeiras com pedal funcionando, sabonete líquido, papel toalha e papel higiênico.
A denúncia motivou a atuação do MPF, que formalizou, na terça-feira (10), pedido de esclarecimentos ao Executivo municipal. A solicitação partiu do procurador da República Patrick Colares, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ter mantido, em janeiro, decisão da Justiça Federal no Pará que impede o fechamento, paralisação ou transferência da gestão do hospital.
Para o MPF, a representação enviada pela associação indica possível precarização das condições sanitárias da unidade e eventual falha da administração pública na fiscalização do contrato de limpeza. O órgão avalia que a situação poderia gerar risco de contaminação e até ser utilizada como justificativa para eventual desativação irregular do hospital.
A Prefeitura de Belém terá prazo de 10 dias para enviar os documentos e explicações solicitados. Após analisar o material, o Ministério Público Federal decidirá quais providências poderão ser adotadas.
O Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) informou, em nota, que mantém posicionamento contrário ao fechamento do PSM da 14. Segundo a entidade, vistorias realizadas em 2025 já apontavam problemas como falta de insumos, precarização estrutural e riscos à segurança dos pacientes. O conselho afirmou ainda que atuou em conjunto com o MPF para denunciar falhas de gestão e contestar tentativas de desativação, o que resultou em decisões judiciais impedindo o fechamento ou privatização da unidade.
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