Denúncia ao MP levanta suspeitas sobre fornecimento de medicamentos de alto custo ao Iasep

Uma denúncia anônima encaminhada ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) levanta suspeitas sobre o fornecimento de medicamentos de alto custo pela empresa Divina Med Hospitalar Ltda. ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (Iasep). A representação foi protocolada em 3 de agosto e solicita a apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao credenciamento da empresa, à origem dos produtos e aos procedimentos de fiscalização adotados pelo Instituto. A denúncia foi encaminhada ao Portal Olavo Dutra, que teve acesso ao documento.

A representação cita o Chamamento Público nº 01/2026 do Iasep e o respectivo processo administrativo. O autor, que não se identifica, pede que o caso seja analisado pelas áreas do Ministério Público relacionadas à defesa do patrimônio público, saúde e consumidor, além de solicitar o encaminhamento às áreas criminais e ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Denúncia questiona quando empresa começou a fornecer ao Iasep

Um dos principais pontos levantados no documento é a cronologia do credenciamento da Divina Med. A denúncia questiona se a empresa teria começado a fornecer ou faturar medicamentos ao Iasep antes da conclusão do processo de credenciamento e da formalização da contratação.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, a Divina Med aparece entre as empresas cuja análise documental e vistoria técnica foram concluídas pela comissão de credenciamento do Iasep até 6 de maio de 2026. O documento oficial informa que os proponentes considerados aptos poderiam ser convocados para assinatura do contrato ou termo de credenciamento.

A representação pede que sejam apresentados documentos capazes de estabelecer a cronologia das operações, incluindo a primeira nota fiscal, primeira entrega, autorização, empenho, liquidação e pagamento realizados em favor da empresa.

Origem e rastreabilidade dos medicamentos são questionadas

Outro ponto da denúncia envolve a origem dos medicamentos que teriam sido posteriormente fornecidos ao Estado.

O documento questiona a existência de notas fiscais de entrada correspondentes a determinados produtos faturados ao Iasep e defende que a análise da procedência de medicamentos de alto custo deve considerar toda a cadeia de fornecimento.

Entre os dados que a representação solicita verificar estão fornecedores, lotes, validade, quantidade, transporte, armazenamento e pagamentos. Segundo o documento, eventuais divergências entre os registros de entrada e saída poderiam indicar irregularidades, mas as suspeitas ainda dependem de comprovação documental e investigação pelos órgãos competentes.

A denúncia também pede a análise das autorizações sanitárias da empresa e de eventuais atividades relacionadas à importação de medicamentos, com o objetivo de verificar se as operações realizadas estavam abrangidas pelas autorizações vigentes.

A representação questiona ainda a situação das licenças sanitárias apresentadas no processo de habilitação da empresa.

Segundo o documento, licenças anteriores teriam validade até 30 de abril de 2026, enquanto a vistoria e a análise da Divina Med no processo de credenciamento do Iasep foram concluídas em 6 de maio.

Por isso, o autor da denúncia solicita que sejam apresentados os documentos sanitários utilizados no processo, além de protocolos, relatórios de vistoria, atividades autorizadas e informações relacionadas ao responsável técnico da empresa.

A representação também menciona a Operação Metástase, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em 21 de julho de 2026 para investigar uma organização criminosa suspeita de roubo e distribuição de medicamentos oncológicos e imunossupressores. A ação teve desdobramentos no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Pará. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as investigações apontam que o grupo teria movimentado mais de R$ 33 milhões em um ano e utilizado empresas de fachada para receptação, lavagem de dinheiro e distribuição dos produtos.

A denúncia encaminhada ao MPPA pede que sejam cruzadas informações sobre a Divina Med, seus administradores, fornecedores, transportadores, responsáveis técnicos, notas fiscais e lotes de medicamentos com os dados obtidos na operação.

A representação, porém, não afirma que a Divina Med seja investigada ou apontada como integrante da organização criminosa alvo da Operação Metástase. O que o documento solicita é que uma eventual relação seja apurada pelos órgãos competentes.

O que a denúncia pede ao Ministério Público

Entre as providências solicitadas estão o acesso integral ao processo de credenciamento da empresa, contratos, autorizações, empenhos, liquidações e pagamentos, além do levantamento das notas fiscais de entrada e saída dos medicamentos.

O documento também pede a conferência de lotes, produtos, preços e pacientes atendidos; a análise das autorizações sanitárias e licenças; e o levantamento de informações sobre fornecedores, importadores e transportadores.

Outra solicitação é a identificação dos agentes públicos responsáveis pelas etapas de habilitação, vistoria, fiscalização, ateste, liquidação e pagamento.

A representação ainda sugere, de forma cautelar, a suspensão de pagamentos e de novas autorizações à empresa enquanto os fatos são apurados, além da preservação de documentos e medicamentos e da garantia de continuidade dos tratamentos dos pacientes por outros fornecedores credenciados.

Por se tratar de uma denúncia anônima, as suspeitas apresentadas no documento não podem ser tratadas como fatos comprovados. A própria representação solicita a realização de diligências e a análise de documentos para confirmar ou afastar os questionamentos levantados.

O EPOL procurou os órgãos envolvidos para obter esclarecimentos sobre o credenciamento, a contratação, a fiscalização e os demais pontos citados na denúncia. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno. Caso as manifestações sejam encaminhadas posteriormente, o conteúdo será atualizado.

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