A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (30), que ele não teve conhecimento prévio do vídeo gravado por seu filho, Eduardo Bolsonaro, durante um evento nos Estados Unidos. A manifestação foi enviada após o ministro Alexandre de Moraes dar prazo de 24 horas para esclarecimentos sobre o caso.
O pedido do STF ocorreu depois da repercussão de um vídeo em que Eduardo afirma que enviaria a gravação ao pai, que atualmente cumpre prisão domiciliar em Brasília e está proibido de utilizar celular ou qualquer meio de comunicação externa.
Defesa nega participação
Na resposta encaminhada ao Supremo, os advogados afirmaram que o ex-presidente não participou do episódio e que a gravação foi feita por um “terceiro”. Segundo a defesa, Bolsonaro não teve acesso ao conteúdo nem manteve contato com quem produziu o vídeo.
Os advogados também reforçaram que o ex-presidente cumpre integralmente as medidas impostas pela Justiça, incluindo as restrições ao uso de aparelhos eletrônicos e redes sociais.
Na petição, a defesa declarou que Bolsonaro vem seguindo “de forma rigorosa, integral e permanente” todas as condições da prisão domiciliar. O documento também destaca que não há qualquer indício de comunicação direta ou indireta que viole as determinações judiciais. Ainda segundo os advogados, não existe comprovação de que o ex-presidente tenha utilizado ou tido acesso a meios proibidos durante o período em que está em casa.
O questionamento do STF surgiu após a divulgação de imagens gravadas por Eduardo Bolsonaro em um evento político nos Estados Unidos, no qual ele afirma que mostraria o vídeo ao pai.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária por 90 dias, concedida pelo STF após um quadro de broncopneumonia. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo que apura a chamada trama golpista. O Supremo já indicou que o descumprimento das medidas pode levar à revogação do benefício e ao retorno ao regime fechado.
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