O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que regulamenta o exercício da musicoterapia no Brasil. Para o profissional da área ser reconhecido, é preciso ter graduação, pós-graduação ou cinco anos de experiência comprovados.
O texto, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PL 6.379/2019 estabelece que a atividade, que utiliza músicas em intervenções terapêuticas médicas, educacionais e profissionais, só poderá ser exercida por profissionais habilitados a, “nos processos de avaliação e de tratamento”, adotar os métodos que se baseiam em “sistematização criteriosa do uso da música e de seus elementos, no manejo da relação terapêutica e no corpo teórico-prático no âmbito do referido campo de conhecimento, com atualizações a partir da pesquisa científica”.
Uma vitória celebrada por profissionais como Paula Siqueira. Formada em Licenciatura em Música, Bacharelado em Psicologia e pós-graduada em Musicoterapia, Paula descobriu a profissão em uma palestra na Universidade do Estado do Pará, em 2016, durante seus estudos em música.
“Os efeitos da música no ser humano são inúmeros, somos seres sensoriais e o nosso corpo ao vivenciar a música automaticamente produz uma resposta. Diversos estudos científicos comprovam que a música, utilizada de acordo com a especificidade individual, beneficia diversos grupos de pessoas, atendendo a amplas demandas. A musicoterapia então vem para somar na área da saúde” destacou Paula.
O PL ainda destaca que a musicoterapia já foi reconhecida na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e os profissionais atuam nos Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema Único de Saúde (SUS), tendo sido inseridos na equipe multiprofissional da assistência social por resolução do Conselho Nacional de Assistência Social de 2011.
Com a regulamentação, os profissionais como Paula esperam uma maior valorização da musicoterapia e a ampliação de seu alcance para beneficiar ainda mais pessoas e famílias em todo o país.
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