O Senado aprovou na última quarta-feira (24), por unanimidade, a Medida Provisória (MP) 1301/25, que institui o Programa Agora Tem Especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
A iniciativa busca reduzir o tempo de espera no atendimento especializado e ampliar a presença de médicos em regiões que concentram menos profissionais. O modelo prevê a participação de prestadores privados em troca de deduções em tributos federais, com estimativa de renúncia fiscal de R$ 2 bilhões anuais a partir de 2026.
O programa funcionará até dezembro de 2030 e prevê 1.778 vagas, sendo 635 para início imediato. As atividades começaram no último dia 15 de setembro, com destaque para a Região Nordeste, que recebeu 239 vagas, seguida pelo Norte (146), Sudeste (168) e Sul (37). Há ainda 1.143 vagas para cadastro de reserva.
De acordo com o Ministério da Saúde, a concentração de especialistas no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo motivou a criação do programa. Atualmente, o Brasil conta com 244.141 médicos generalistas (40,9%) e 353.287 especialistas (59,1%), a maioria atuando na rede privada.
Os profissionais contratados deverão trabalhar em policlínicas e laboratórios especializados, além de realizar quatro horas de atividades educacionais por semana. O texto também prevê que parte dos atendimentos poderá ocorrer por telemedicina.
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