Quinhentas famílias indígenas, quilombolas e ribeirinhas que vivem na região da Terra do Meio, no sudoeste do Pará, estão no centro de um novo projeto ambiental que começa a ganhar forma no Estado. A iniciativa prevê a remuneração direta por ações de preservação da floresta, dentro de um modelo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
A proposta avançou após uma oficina técnica realizada em Belém, que reuniu especialistas do governo federal, técnicos estaduais e representantes de organizações parceiras. O encontro discutiu critérios, experiências já aplicadas no Brasil e estratégias para adaptar o modelo à realidade dos territórios coletivos.
Com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o projeto contará com investimento de US$ 3,5 milhões, o equivalente a cerca de R$ 18,4 milhões, voltados à conservação ambiental, fortalecimento da governança local e estímulo à sociobioeconomia.
O piloto será implantado na Terra do Meio, uma das regiões mais estratégicas da Amazônia, com base em dados técnicos e, principalmente, nas demandas apresentadas pelas próprias comunidades tradicionais que vivem no mosaico de áreas protegidas.
A iniciativa busca reconhecer oficialmente o papel dessas populações na proteção da floresta, criando alternativas de renda associadas a práticas sustentáveis e ao uso responsável dos recursos naturais.
Segundo a diretora de Bioeconomia da Semas, Mariana Oliveira, “A oficina tem como objetivo discutir aspectos técnicos para implementação do projeto piloto de PSA em territórios coletivos no Estado do Pará e reúne atores estratégicos que trazem à mesa experiências e lições aprendidas como referência. A partir de um piloto, o Estado busca testar e estruturar um modelo baseado em evidências e na realidade do território. Esse é um caminho que integra uma estratégia estadual mais ampla de PSA e que também contribui para fortalecer e tornar a bioeconomia ainda mais potente.”
Para o governo federal, o Pará se destaca no avanço dessas políticas. De acordo com Nazaré Soares, coordenadora-geral da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, “Os Estados estão em diferentes momentos na construção de suas políticas de pagamento por serviços ambientais. Alguns estão aprimorando, outros começando. A Semas, do Pará, é uma secretaria que vem avançando bastante, já implementando projetos-piloto e aperfeiçoando suas políticas.”
A secretária-adjunta de Bioeconomia da Semas, Camille Bemerguy, avalia que a iniciativa representa um passo estruturante na política ambiental do Estado. “A iniciativa reforça a estratégia do Estado de consolidar instrumentos econômicos, reconhecendo o papel de comunidades e povos tradicionais na conservação da floresta, ao mesmo tempo em que promovem desenvolvimento sustentável. Ao estruturar mecanismos baseados na bioeconomia e na valorização dos serviços ecossistêmicos, a ação contribui para o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, para a inclusão socioeconômica dos territórios e para a ampliação da efetividade das políticas públicas ambientais.”
A expectativa é que o projeto piloto sirva de base para ampliar o Pagamento por Serviços Ambientais no Pará, consolidando a floresta em pé como ativo econômico e social para quem vive dela e a protege diariamente.