Belém, escolhida para sediar a COP30 em 2025, enfrenta desafios significativos no âmbito social e urbano. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 57,17% da população da capital paraense, aproximadamente 745 mil pessoas, residem em 214 áreas urbanas de ocupação precária, colocando Belém no topo do ranking nacional de capitais com maior proporção de habitantes vivendo em favelas.
Enquanto a cidade se prepara para receber líderes mundiais e discutir questões ambientais na COP30, a infraestrutura urbana e as condições de vida de grande parte de sua população permanecem críticas. A maior favela de Belém, a Baixada da Estrada Nova, localizada no bairro Jurunas, abriga cerca de 15 mil domicílios, sendo a segunda maior da região Norte e a 11ª do Brasil. Outra área preocupante é a Vila da Barca, no bairro Telégrafo, onde muitos moradores vivem em palafitas à beira da Baía do Guajará, sem acesso adequado a serviços básicos.
Em meio a esse cenário, a Câmara Municipal de Belém aprovou, por maioria, o fim do programa de transferência de renda “Bora Belém”, que beneficiava cerca de 18 mil famílias em situação de vulnerabilidade econômica. A decisão, tomada na última quinta-feira (27), contraria promessas de campanha do prefeito Igor Normando (MDB), que havia se comprometido a ampliar o programa e oferecer cursos de capacitação para transformar os beneficiários em microempreendedores com acesso a linhas de crédito.
Criado em 2021, durante a gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), o programa fornecia auxílio financeiro a famílias de baixa renda na capital paraense.
A justificativa para a extinção do programa “Bora Belém” foi apresentada pelo vereador Zezinho Lima (PL), autor do projeto de lei que propôs a revogação. Ele classificou o benefício como uma “política assistencialista” que “estabelece uma relação acentuada de dependência” entre os beneficiários e o poder público. Além disso, argumentou-se que o programa poderia ser utilizado com “fins políticos e eleitorais” e que sua acumulação com o Bolsa Família geraria distorções no sistema de assistência social.
A decisão gerou controvérsias, especialmente considerando o contexto socioeconômico de Belém. Críticos apontam que, em uma cidade onde mais da metade da população vive em condições precárias, a extinção de um programa de transferência de renda pode agravar ainda mais as desigualdades sociais. A medida também lança dúvidas sobre o compromisso da administração municipal em cumprir as promessas de campanha e em enfrentar os desafios habitacionais e de infraestrutura que afetam a capital paraense.
Agora, a proposta segue para sanção ou veto do prefeito Igor Normando, que terá a prerrogativa de manter ou revogar a decisão da Câmara. O posicionamento do prefeito será determinante para o futuro das famílias que dependiam do “Bora Belém” e para a política de assistência social na cidade.
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