A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quinta-feira (16), cerca de 46 mil maços de cigarro contrabandeados, durante fiscalização de combate ao crime no quilômetro 54 da BR-316, em Castanhal.
Por volta das 4h25, a equipe da PRF realizou a abordagem de uma Van e durante os procedimentos de fiscalização, solicitou ao condutor a documentação do veículo e da carga transportada.
Ao ser questionado sobre a carga, o motorista informou que estava transportando cigarros e que não possuía nenhuma documentação que comprovasse a legalidade da mercadoria, além disso, disse que embarcou em Santa Izabel do Pará/PA com destino a Castanhal/PA.
Após verificação dos produtos transportados, foi constatado que se tratava de marcas de cigarros que são comercializadas sem registro da ANVISA, ou seja, de forma ilegal.
Diante dos fatos, o cigarro foi apreendido e encaminhado para a sede da Polícia Federal em Belém/PA para a realização dos procedimentos cabíveis, em tese, pelo crime de contrabando.
Segundo o Art. 334-A do Código Penal, é considerado crime Importar ou exportar mercadoria proibida, com pena de 2 (dois) a 5 ( cinco) anos de reclusão.
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