O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 9 de setembro de 2025, às 14h, em Brasília, o julgamento do caso de Renata Cardim, vítima de feminicídio em Belém. A informação foi confirmada pela tia da advogada nas redes sociais e também consta no site oficial do STJ.
O acusado é Hélio Gueiros Neto, neto de ex-governador do Pará, denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPPA) por homicídio triplamente qualificado — incluindo feminicídio, asfixia e traição, quando a vítima não tem chance de defesa.
A família de Renata luta há dez anos por justiça. Em 2020, a Justiça do Pará determinou que o réu fosse submetido a júri popular, decisão mantida em agosto de 2023 pela Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A defesa recorreu ao STJ e ainda pode levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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O crime
De acordo com a denúncia, na madrugada de 27 de maio de 2015, no apartamento do casal em Belém, Renata foi sedada e asfixiada por sufocamento mecânico direto. A morte foi inicialmente registrada como natural, mas a exumação do corpo revelou que a advogada havia sido assassinada.
Para o MPPA, há provas de que Hélio Gueiros Neto matou a esposa de forma consciente, vendo no crime a “única solução” para a incompatibilidade da vida em comum. Já a defesa nega as acusações.
O julgamento será realizado pela Quinta Turma do STJ.
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