Uma operação de rotina na divisa do Pará com o Maranhão revelou uma tentativa de transporte irregular avaliada em R$ 1 milhão.
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 71 motocicletas sem documentação fiscal, que eram levadas em um caminhão vindo de Cabo de Santo Agostinho (PE) com destino a Belém.
A ação foi realizada pela equipe de fiscalização de mercadorias em trânsito da unidade do Gurupi, em Cachoeira do Piriá.
Durante a checagem dos documentos, os fiscais estranharam a quantidade informada na nota — apenas 20 motos. A suspeita levou à inspeção do interior do veículo, onde foram encontradas 91 motocicletas desmontadas em caixas.
“Após a entrega dos documentos fiscais os servidores desconfiaram da quantidade da mercadoria transportada. Resolveram fazer a verificação física e foi constatada a existência de 91 motos desmontadas, em caixas. Porém, a documentação entregue informava uma carga de apenas 20 motos, ou seja, 71 unidades estavam desacompanhadas de nota fiscal”, contou o coordenador Gustavo Bozola.
Pressionado, o motorista apresentou novas notas fiscais que indicavam outro destino: Fortaleza (CE). Mas o material foi desconsiderado, já que foi entregue apenas após o início da fiscalização. Diante da irregularidade, a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa.
Em outra frente de fiscalização, dessa vez no porto de Santarém, no Baixo Amazonas, os agentes da Sefa apreenderam 258 quilos de queijo muçarela e 125 caixas de bebidas alcoólicas, totalizando 1.125 garrafas, também sem documentação fiscal. As mercadorias estavam em uma embarcação com destino a Manaus (AM) e foram avaliadas em R$ 32,4 mil.
“Os fiscais abordaram uma embarcação que estava sendo carregada com mercadorias destinadas a cidade de Manaus (AM). Na inspeção fiscal foi constatada a presença da carga de queijo muçarela sem nota fiscal, e as caixas de bebidas alcoólicas, com nota de uma empresa de Santarém. Desconfiada da operação, a equipe realizou diligência até o endereço indicado na nota fiscal e verificou que no local não existia empresa, mas sim uma imobiliária. Ou seja, a empresa estava irregular no cadastro da Sefa”, relatou o coordenador Roberto Mota.
Após a constatação, a coordenação regional da Sefa em Santarém suspendeu o registro da empresa por “não localização” e lavrou dois TADs, somando R$ 15,7 mil em impostos e multas. As duas apreensões reforçam o cerco da fiscalização estadual contra o transporte de mercadorias sem nota fiscal nas rodovias e portos do Pará.