Trinta toneladas de açaí congelado foram apreendidas por fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), em Dom Eliseu, nesta quinta-feira (21). A carga avaliada em R$ 328 mil saiu de Belém com destino ao Rio de Janeiro.
De acordo com a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga da Sefa, após a fiscalização e entrega da documentação fiscal, os fiscais observaram indícios de irregularidade. Uma verificação foi feita no local informado pela empresa que emitiu a nota fiscal e foi constatado que não havia empresa no endereço, e sim uma farmácia. Outra irregularidade foi sobre a qualidade do açaí transportado. A nota informava o açaí popular mais fino, e na verificação in loco se descobriu que todo o açaí era do tipo médio.
As notas fiscais foram desconsideradas e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 71.020,80, referente ao ICMS e multa. Além disso, a empresa emitente da nota fiscal foi suspensa do cadastro de contribuintes do Estado.
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