A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe uma transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) durante a realização da COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O evento acontecerá entre 11 e 21 de novembro deste ano na capital paraense.
A proposta, apresentada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), prevê que, durante esse período, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. Atos e despachos oficiais assinados pelo presidente da República e ministros de Estado também seriam datados na cidade.
A deputada argumentou que a medida reforçaria a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional e facilitaria o diálogo entre as autoridades brasileiras e as delegações estrangeiras. Além disso, ela destaca que a Constituição permite a transferência temporária da sede do governo federal, medida já adotada em 1992, quando a capital foi concedida para o Rio de Janeiro durante a Rio 92.
O projeto tramita em regime de urgência e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.
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